Já existe consenso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em caso de confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O jornal ‘O Globo’ ouviu ministros e ex-ministros do TSE e a posição so...
O ilustre magistrado mato-grossense Gilmar Mendes conseguiu a proeza de ser acusado por diferentes safadezas e imoralidades em duas revistas semanais de grande circulação: uma matéria de sete páginas, com chamada de capa, em VEJA; e matéria de capa da Revista ISTOÉ. Tal proeza é reservad...
Abaixo seguem trechos da carta de um jornalista dirigida ao Supremo Tribunal Federal. "Admitir que um Ministro do STF fale o que Gilmar falou sobre o Procurador Geral da República, aceitar que ele visite um presidente da República que está sendo processado e o aconselhe, a sucessão de processos...
O ministro Gilmar Mendes, um forte investidor no ‘mercado’ da educação, fundou com sua ‘mana’, dona Maria da Conceição Mendes, uma faculdade no estado de Mato Grosso, sua terra natal. O governo de Mato Grosso comprou a instituição pela bagatela de R$ 7,7 milhões. Pois então, ag...
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RIO - Folhas de pagamento entregues este mês ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tribunais de todo o país mostram que, ao menos nas cortes estaduais, receber remunerações superiores ao teto constitucional é regra, não exceção. Levantamento do Núcleo de Dados do GLOBO, com base nas ...
Questionado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à rapidez na tramitação do processo que envolve o tríplex do Guarujá, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região informou que a celeridade – 127 dias entre a sua distribuição ao relator e o seu encaminhamen...
O ministro Gilmar Mendes não vê inconveniente em ser a um só tempo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e sócio do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Criado há vinte anos, o instituto tem sede em Brasília, também funciona como faculdade de direito, com 1 500 alunos, part...
O TSE deve julgar antes do primeiro turno das eleições provável contestação à eventual candidatura de Lula, caso o TRF-4 mantenha sua condenação no caso do triplex. Foi o que disseram integrantes da área técnica do TSE à Folha. De acordo com eles, “a corte será rápida ao julgar...
Lula poderá obter uma liminar no STJ ou no STF para suspender os efeitos de sua provável condenação pelo TRF-4, registra O Globo. “Com essa decisão, fica apto a participar das eleições como qualquer outro candidato. Se essa cautelar cair depois do dia da votação, outras divergências v...