O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal, no fim da noite desse sábado (20), para voltar a suspender a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O grupo é responsável pela ação que barrou a...
O Ministério Público de Rondônia recomendou à Administração Pública Municipal que providencie, até o dia 05 de fevereiro, a afixação de escala de plantão de todos os servidores, incluindo os médicos, nas respectivas Unidades de Saúde do Município, em painel visível, a ser apresentad...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal requerimento para execução imediata da pena imposta ao senador Ivo Cassol (RO/PP). Ele e outros dois réus foram condenados em 2013 na Ação Penal (AP) 565, sob acusação de crimes de licitação. Em dezembro, o ...
Um pedido de habeas corpus preventivo em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, caso a 8ª Turma julgue o ex-presidente culpado de favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobras, está sob análise do gabinete de Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) +Entenda...
Gilmar Mendes não teve condições de fazer absolutamente nada desta vez para assegurar a permanência de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro. Felizmente, na Lava Jato da República de Curitiba a interferência do ministro é bem mais restrita. Assim, a determinação de Moro foi atendida e o ex...
Após conversa com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com o subchefe de assuntos jurídicos da pasta, Gustavo Rocha, nessa quinta-feira (18), o presidente da República, Michel Temer, decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a suspensão da posse da deput...
Presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, se manifestou sobre riscos, restando poucos dias para julgamento de Lula. O presidente do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, foi contundente em relação à situação enfrentada pelo Tribuna...
FDT (Instituto Fundo Devido ao Trabalhador) entrou com uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro para barrar o socorro de R$ 15 bilhões à Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), autorizado pelo presidente Michel Temer no início de jan...
O juiz Thiago Cruvinel Santos foi até a residência da lavradora centenária Alvarina Maria de Jesus conceder a tão esperada aposentadoria da idosa.O caso aconteceu em Itapuranga – GO e merece ser compartilhado para todo o mundo, o município conta com pouco mais de 27 mil habitantes e fica a ...
O juiz Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (17) a transferência do ex-governador Sérgio Cabral Filho para a República de Curitiba. Recentemente, o juiz Marcelo Bretas havia determinado a transferência de Cabral para o presídio federal de Campo Grande (MS). A determinação foi susp...