JUDICIÁRIO

Advogado de Lula, que custa R$ 40 mil por hora, não poderá nem entrar na sala de audiências

JUDICIÁRIO 17 de janeiro de 2018

Enquanto figuras carimbadas como Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann e Eduardo Suplicy, entre outros, fazem vídeos ‘mendigando’ dinheiro para custear a defesa de Lula, na prática tudo indica que não tem faltado recursos para tal, muito pelo contrário. O americano Geoffrey Robertson, um dos a...

MP RECEBE DENÚNCIA SOBRE SUPOSTAS FUNCIONÁRIAS FANTASMAS QUE CURSARIAM MEDICINA NA BOLÍVIA

JUDICIÁRIO 17 de janeiro de 2018

Já está na Promotoria de Justiça de Guajará Mirim, que deverá apurar o caso, denúncia de que duas funcionárias contratadas pelo gabinete do deputado estadual Dr. Neidson estariam, na verdade, cursando Medicina na Bolívia. A assessoria de comunicação do MP em Porto Velho confirmou o rece...

MP DE OLHO: Dois vereadores e um servidor são acusados por ato de improbidade

JUDICIÁRIO 17 de janeiro de 2018

RONDÔNIA - O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação de dois vereadores de Mirante da Serra e um servidor público daquele Município, pela prática do ato de improbidade administrativa, consistente no uso indevido de veículo público. A decisão é resulta...

Justiça mantém condenação de dupla por tráfico de drogas e posse ilegal de artefato explosivo

JUDICIÁRIO 17 de janeiro de 2018

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de dois homens por tráfico de drogas e posse ilegal de artefato explosivo. Com a negativa ao Apelo n°0001711-43.2017.8.01.000, A.M.de S.F. deverá cumprir dez anos e seis meses de reclusão, em ...

TSE debate fake news e regras para a propaganda na internet

JUDICIÁRIO 17 de janeiro de 2018

Em reunião na segunda-feira, os integrantes do Conselho Consultivo estabelecido pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debateram com representantes da sociedade civil as regras para a propaganda eleitoral na internet nas Eleições Gerais de 2018, especialmente no que se refere às ...

O Que Teria De Tão Valioso Em Portugal Para Gilmar Mendes Não Sair De Lá?

JUDICIÁRIO 17 de janeiro de 2018

Será que ele – assim como milhares e milhares de brasucas já fizeram. comprou ‘na terrinha’ uma bela casa portuguesa, para ter os benefícios oferecidos ‘pelo PÁ’, aos que aceitaram investir no ‘paradisíaco Portugal’? . Bem, há cerca de um ano li que ele, ao ir lá ou outro paí...

ATENÇÃO: Em Alegações Finais, MPF Sugere Que Cunha Seja Condenado A 386 Anos De Prisão

JUDICIÁRIO 16 de janeiro de 2018

Vale lembrar: apesar da sugestão de 386 anos de prisão p/ Eduardo Cunha, o Código Penal prevê que uma pessoa não pode ficar presa por mais de 30 anos. O MPF apresentou as alegações finais no âmbito da Operação Sépsis, que investiga desvios no FI-FGTS. Foi pedido à Justiça que Edua...

Cármen Lúcia tem de proteger o TRF-4

JUDICIÁRIO 16 de janeiro de 2018

Roberto Veloso, da Ajufe, pediu a Cármen Lúcia um “reforço de segurança para o prédio e os juízes do TRF-4”, segundo a Folha de S. Paulo. Ele disse também que vai recorrer ao ministro Torquato Jardim: “Vamos levar um pedido para que ele tome medidas acautelatórias e apure as resp...

Governo sofre dupla derrota em recursos por posse de ministra

JUDICIÁRIO 16 de janeiro de 2018

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) sofreu uma derrota dupla nesta segunda-feira em sua tentativa de derrubar a decisão que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A Justiça Federal de Niterói e o Tribunal Regional Federal da 2ª Re...

Defesa reitera pedido de prisão domiciliar e diz que Maluf pode morrer

JUDICIÁRIO 16 de janeiro de 2018

Desde dezembro, o deputado Paulo Maluf está preso, na penitenciária da Papuda, em Brasília (DF). Nessa segunda-feira (15), os advogados do político voltaram a pedir que ele cumpra prisão domiciliar, alegando a existência de vários problemas de saúde, além da idade avançada do político, qu...