Em uma entrevista ao site Conjur, especializado em notícias do mundo do Direito, em maio do ano passado, o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, António Avelãs Nunes, defendia que “não poderia ser um bom jurista, quem apenas sabe Direito”. Na época, ele...
Sem preocupação alguma com o decoro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu roubar a cena na semana anterior à análise da apelação apresentada pela defesa de Lula, prevista para a quarta-feira 24. Após relatar que os juízes da Co...
Uma mudança na Justiça Federal em Brasília vai agilizar ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros políticos acusados de envolvimento em esquemas de corrupção. A partir de 27 de fevereiro, a capital federal terá uma nova vara especializada em casos de lavagem...
Ministro da Corte poderia estar revoltado com atitude de Sérgio Moro que transferiu Sérgio Cabral. O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve uma surpresa ao ser transferido em caráter de urgência da cadeia pública José Frederico Marques, no Rio de Janeiro, para o Complexo Médic...
Cármen Lúcia, presidente do STF, suspendeu a posse marcada para esta segunda-feira (22) da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para assumir o comando do Ministério do Trabalho. Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superio...
Os três desembargadores que julgarão o recurso de Lula terão desafio inédito na Lava Jato, porque analisarão sentença extremamente contestada por boa parte dos juristas e advogados, algo diferente de outras condenações de Moro que chegaram a Porto Alegre. Há margem jurídica para abs...
Às vésperas do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao Estado que as instituições estão funcionando no País e que a “lei vale para tod...
O juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, negou nesta sexta-feira, 19, o pedido da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para realizar na Avenida Paulista um ato a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quarta-feira. O...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu, neste sábado (20), decisão liminar permitindo a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A decisão ainda não consta na tramitação processual no site do STJ já que, segundo a...
Considerando o recurso de apelação do ex-Presidente Lula da Silva, na ação penal em que foi condenado a 9 anos e 6 meses de reclusão, processada na Justiça Federal de Curitiba, em sentença do Juiz Federal Sérgio Moro, a ser julgado pela Egrégia 8ª Turma do TRF-4, no próximo dia 24 d...