O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (01.03) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados. Na ocasião, por 6 votos a 5, a...
A procuradora-geral da República Raquel Dodge e a Polícia Federal estão em clima de tensão deste esta terça-feira, 27 de fevereiro. Acontece é que Dodge negou requisitar ao Supremo Tribunal Federal(STF), contrariando um pedido feito por delegados da Polícia Federal sobre a quebra de sigilo...
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quarta-feira, dia 28, que existe uma discussão sobre se o presidente da República pode ser investigado por crimes que teriam ocorrido antes do atual mandato. Para ele, no entanto, há argumentos para os dois lados, mas “faz...
O ministro Luís Roberto Barroso contestou as declarações de Gilmar Mendes, feitas nesta quarta-feira (28) ao blog de Andreia Sadi. Mendes disse que Barroso “fala pelos cotovelos” e que “antecipa julgamento”. Gilmar disse ainda que Barroso precisaria “suspender a própria língua”. ...
Em entrevista ao blog de Andréia Sadi nesta quarta-feira (28), Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal-STF atacou Luís Roberto Barroso e Raquel Dodge. “Ele antecipa julgamento. Ele fala da malinha, da rodinha. Teria de suspender a própria língua”, declarou Mendes referindo-se ...
Conforme informações da revista Veja, mais um processo da Operação Lava Jato chega ao fim e em poucos dias, o juiz federal Sérgio Moro dará uma sentença que pode abalar a presidente cassada Dilma Rousseff. A petista acabou tendo uma atitude de revolta e criticou o magistrado durante entrev...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, promoveu nesta terça-feira, 27 de fevereiro, uma reunião com representantes da Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária Municipal (Visa) e Procon para discutir o andamento d...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (27) o deputado federal Nilton Capixada (PTB-RO) a seis anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de corrupção. Cabe recurso contra a condenação. Por unanimidade, os ministros entenderam que o deputado particip...
Nesta terça-feira, 27, a 1ª turma do STF condenou o senador Acir Marcos Gurgacz(PDT/RO) por crime contra o Sistema Financeiro Nacional (art 20 da lei 7.492/86). A pena foi fixada em quatro anos e seis meses em regime semiaberto e 228 dias-multa no valor de cinco salários mínimos. O colegiado...
O STJ marcou para a próxima quinta-feira o julgamento do habeas corpus de Lula, que teve pedido de liminar negado pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins. O recurso, relatado por Felix Fischer, será julgado agora pela quinta turma – também composta por Jorge Mussi, Reynaldo Soares da...