O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a partir das 13h desta terça-feira (6) um pedido da defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Feder...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (06/03) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode de...
Na semana passada, senadoras do PT invadiram o gabinete de Cármen Lúcia para pleitear o habeas corpus de Lula. A colunista social da Folha de S. Paulo, hoje, deu um detalhe estarrecedor sobre a emboscada: Ricardo Lewandowski acompanhou as petistas....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou o afastamento do sigilo bancário do presidente Michel Temer (MDB) no âmbito do inquérito que investiga irregularidades na elaboração da Medida Provisória 595, conhecida como a MP dos Portos, e que mais tard...
Com o objetivo de discutir a necessidade de realização de uma operação de fiscalização em boates, bares e casas de show em Porto Velho, a fim de averiguar o cumprimento de normas de segurança e as condições sanitárias desses estabelecimentos, o Ministério Público do Estado de Rondônia, ...
Uma família será indenizada após um erro do hospital em Ceilândia, no Distrito Federal. Ao dar entrada no hospital para dar à luz a filha, a mulher passou por exames e diagnosticada como portadora do vírus HIV. Por isso, mãe e recém-nascida receberam medicamentos. Além disso, a paciente tev...
“Em todos os países da América Latina por onde viajamos sempre nos fazem a mesma pergunta: ‘Como podemos construir uma Lava-Jato?”, relata o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, em artigo publicado simultaneamente em jornais do México, Colômbia, Venezuela, Costa Rica e El Salvador no mês pa...
Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) recomendou ao prefeito Evandro Faria (PR) e ao presidente da Câmara de Vereadores, Jurandi Soares (PMN), o cancelamento de uma lei municipal que determinou uma festividade evangélica como evento cultural em Rio Crespo (RO), no Vale do Jamari. De ...
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, afirma que a prisão em segunda instância deve cair no Supremo Tribunal Federal; “Meu palpite é que vai acabar prevalecendo a posição intermediária, da possibilidade de execução da pena com a sentença confirmada pelo STJ”, di...
Celso de Mello quer tirar Lula da cadeia. Entrevistado por O Globo, ele pressionou Cármen Lúcia a pautar o casuísmo que vai salvar o criminoso condenado pela Lava Jato. O jornal perguntou: “A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deu indícios de que não quer pautar no plenário...