De todos os lados, a pressão aumenta para que o STF (Supremo Tribunal Federal) revise o seu posicionamento sobre prisões em segunda instância, tendo como plano de fundo o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ter seus recursos julgados pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal d...
Em meio à pressão interna no Supremo Tribunal Federal (STF) para rediscutir a execução provisória da pena de prisão, o ministro Dias Toffoli decidiu nesta terça-feira (6) suspender a tramitação de dois habeas corpus enquanto o plenário do Supremo não julga definitivamente as duas ações ...
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de redução das penas de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, condenados pela morte da menina Isabella Nardoni, em 2008, quando ela tinha cinco anos, em São Paulo. O pedido foi protocolado na última sexta-feira, 2, pelo advogado do casal, R...
O Ministério Público do Estado de Rondônia recebeu do município de Cacoal a lista atualizada de servidores ocupantes de cargos comissionados do Poder Executivo municipal, em cumprimento à solicitação realizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cacoal. A solicitação da lista...
O Globo, em editorial, diz que Cármen Lúcia não conseguirá se opor ao golpe dos ministros lulistas: “A rejeição do habeas corpus, no caso do tríplex do Guarujá, seguindo-se os ritos, deve fazer com que o Supremo, contra a vontade de sua presidente, ministra Cármen Lúcia, reexamine a j...
A colunista social da Folha de S. Paulo disse que Cármen Lúcia “nem sequer respondeu ao email enviado pela defesa de Lula, liderada por Sepúlveda Pertence, pedindo a ela uma audiência”. Ao impedir a carteirada de Lula no STF, Cármen Lúcia está respondendo a todos os brasileiros....
O Antagonista soube que não há uma maioria no STF disposta a atropelar a lei apenas para livrar Lula da cadeia. É preciso erguer um monumento em homenagem a Cármen Lúcia....
Reportagem de André Guilherme Vieira, do jornal Valor Econômico, publicada nesta quarta-feira (7), revela que o ministro Gilmar Mendes “usou verba da cota de passagens do Supremo Tribunal Federal para se deslocar de avião a um compromisso pessoal, o casamento da enteada dele, a advogada Maria C...
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul determinou ao Estado do Acre a fornecer, no prazo máximo de dez dias, medicamento Lamivudina 150 mg para um paciente poder tratar de nódulo hepático. A decisão, proferida em caráter liminar, está publicada na edição n°6.07...
Após o fracasso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), é questão de tempo para chegar até o juiz Sérgio Moro a liberação para a execução provisória da pena do petista. A prisão de Lula é quase certa, já que a presidente do Supremo Tr...