O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas atividades na manhã desta quinta-feira, em cerimônia realizada no plenário da Corte em Brasília na presença de seus onze ministros e de autoridades. No discurso que marcou a abertura do ano judiciário para o STF, a presidente, ministra Cármen L...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1º) os trabalhos do Judiciário em 2018 com um discurso em defesa da Justiça. Ela disse ser “inadmissível e inaceitável” atacar a instituição. “Pode-se ser favorável ou desfavorável a decis...
Foi anunciada nesta quarta-feira (31), pela a Associação de #Juízes e promotores, uma mobilização contra a #Reforma da Previdência e outros projetos que estão tramitando no Congresso Nacional, os quais prejudicam as categorias. O presidente Michel Temer (PMDB) acredita que a reforma da Previd...
Justiça condenou o autônomo Ricardo Krause Esteves Najjar por matar a filha Sophia Kissajikian Cancio Najjar, de 4 anos, asfixiada em dezembro de 2015 em São Paulo. O julgamento terminou no início da madrugada desta quinta-feira (1) no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo....
Atque custodem quis custodiat? ("E quem irá tomar conta do guarda"?). Enquanto os três desembargadores da corte do TR-4 em Porto Alegre, na condenação do ex Presidente Lula por corrupção, apelam para honestidade e decência na vida pública, o juiz Marcelo Bretas exige duplo auxílio-moradi...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, por unanimidade, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sergio Moro fosse declarado suspeito para julgar o petista em um processo da Operação Lava Jato. ...
Após ser hostilizado em um voo de carreira enquanto viajava de Brasília para Cuiabá no sábado (27), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar da capital mato-grossense a São Paulo na tarde de segunda-feira (29)...
Uma foto do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) , desembargador José Edivaldo Rotondano, de sunga e segurando uma prancha de surf, numa casa de praia, possivelmente no Litoral Norte da Bahia, neste domingo (29), produziu uma grande polêmica nas redes sociais. A imagem f...
O TSE aprovou, em dezembro de 2017, a Resolução n. 23.546, que disciplina a apresentação de contas partidárias pelos órgãos nacionais, estaduais e municipais de partidos. A nova norma revogou a Resolução n. 23.464/15, que anteriormente disciplinava o assunto. Embora revogada a resoluçã...
Se a coisa continuar assim, a PF terá que designar um grupo para ficar à disposição integral do ministro Gilmar Mendes. O senhor supremo resolveu enviar representação à Polícia Federal para que investigue quem o xingou em um voo no sábado (27), quando se dirigia a Cuiabá, capital de Mat...