Associações de juízes federais do país se manifestaram a respeito do processo de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neta quarta-feira (31), um encontro de extrema relevância reuniu associações de magistrados, juízes e procuradores federais, em Brasília, no Distrito...
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente a denúncia feita no Processo n°0007311-81.2013.8.01.0002 e condenou cinco homens por estarem vendendo CDs e DVDs piratas. Assim, os denunciados (A.V.S. da C., L.T. dos S., J.R.C.R, F.M.C. da R. e C.da S.L.) foram condena...
Vida de presidente não é fácil. Na sua curta interinidade, Rodrigo Maia assinou uma medida provisória liberando 792 000 reais dos cofres brasileiros para a restauração da Basílica da Natividade, em Belém, Israel. Uma ação popular pede agora que ele devolva o dinheiro do seu próprio b...
Justiça proíbe que navio siga viagem com 27 mil bois no porto de Santos. Os animais estão há uma semana embarcados , aguardando decisão da justiça. Ativistas dizem que os animais estão sofrendo maus tratos. Não se sabe quantos já morreram dentro do navio. Um verdadeiro absurdo! ...
O empresário José Roberto Soares Vieira desconfiava que algo de ruim estava para acontecer. Não era um simples pressentimento. No começo deste ano, ele vendeu a casa, num condomínio de alto padrão em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Passou a evitar atender ligações de núme...
Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia condenou Rauly Goncalves de Souza, ex-presidente da Câmara Municipal de Costa Marques, pela prática de improbidade administrativa. Além dele, foram sentenciados pelas mãos da juíza Maxulene de Sousa Freitas: Saulo Souza de Farias, Gean de Oliveira...
Impedir a cobrança de ICMS sobre as contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos põe em risco o orçamento do Estado. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender lei de Rondônia que impedia a cobrança do Imposto sobre Circula...
Quando se descobriu que o juiz Marcelo Bretas, responsável pelo braço fluminense da Operação Lava Jato, obteve auxílio-moradia para si e para sua esposa, também juíza, a resposta do magistrado foi no sentido de dizer que ele apenas pleiteou judicialmente um direito que considerava ter. Vamo...
De acordo com o órgão ministerial, a pensão concedida ao ex-parlamentar, a partir dos fundamentos expostos no artigo 268 da Constituição Estadual, é ilegal. Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) interpôs recurso ao Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) req...
O procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, Deltan Martinazzo Dallagnol, virá ao Acre no final do mês de fevereiro para palestrar sobre o combate à corrupção e impunidade. Deltan foi o procurador responsável por denunciar o ex-presidente L...