JUDICIÁRIO

Os recados do STF

JUDICIÁRIO 30 de janeiro de 2018

Uma colunista da Folha de S. Paulo – sim, ela mesma – disse que “o STF mandou um recado ao PT: se alguma chance existe de a corte soltar Lula caso ele seja preso, ela pode desaparecer caso a legenda suba o tom de suas críticas contra o Judiciário.” A resposta de Lula foi entrar com mais...

Ex-governador do RJ é denunciado pela 21º vez na Lava Jato

JUDICIÁRIO 30 de janeiro de 2018

O Ministério Público Federal denunciou, mais uma vez, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. A 21ª denúncia oferecida pelo MPF é um desdobramento das operações Calicute, Eficiência e Mascate, que tem o crime de lavagem de dinheiro como foco da investigação. Sérgio Cabral dur...

STF Se Apequena Se Revisar Prisão Em 2ª Instância Por Lula, Diz Cármen Lúcia.

JUDICIÁRIO 30 de janeiro de 2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, disse na noite desta 2ª feira (29.jan.2018) que usar o caso do ex-presidente Lula para revisar o início da execução penal após condenação em 2ª Instância é “apequenar” o STF. A declaração foi dada em jantar do Po...

Carmen Lúcia toma posição contra a revisão de prisão em 2ª instância

JUDICIÁRIO 30 de janeiro de 2018

A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não vai permitir que a prisão em 2ª instância seja revista para livrar o meliante Luiz Inácio Lula da Silva. ‘É apequenar muito o Supremo’, disse na noite desta segunda-feira a magistrada. ‘Não sei por que um caso específico geraria ...

Moro manda vender tripléx da OAS para derrubar decisão do TJ-DF

JUDICIÁRIO 30 de janeiro de 2018

O juiz Sergio Moro determinou nesta segunda-feira 29 a venda do triplex da OAS, que foi penhorado a credores da construtora; ele tomou esta decisão depois que uma juíza de Brasília determinou que o imóvel fosse transferido a um dos credores – o que, na prática, demonstrou que Lula não é pro...

Ministro do Supremo propõe manter Lula solto em nome da “paz social”

JUDICIÁRIO 29 de janeiro de 2018

Em editorial, o jornal Gazeta do Povo recrimina o ministro Marco Aurélio Mello por sua irresponsabilidade ao dizer que a prisão de Lula “poderia incendiar o país”. O jornal lembra ao ministro que não se preserva a paz social cedendo à chantagem de grupos que propõem a desobediência a orde...

Marcelo Bretas vai ao Twitter e diz ter direito a auxílio-moradia em dobro

JUDICIÁRIO 29 de janeiro de 2018

Brasil247 O juiz federal Marcelo Bretas utilizou sua conta no Twitter para defender o direito a acumular o recebimento de auxílio-moradia com a esposa, também juíza Simone Bretas; “Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu VOU À JUSTIÇA e peço. Tal...

Justiça do Estado do Acre mantém obrigação de Entes Públicos a fornecerem transporte gratuito para pacientes

JUDICIÁRIO 29 de janeiro de 2018

Em decisão interlocutória (que não encerra o processo), proferida no âmbito da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Júnior Alberto decidiu manter a obrigação do Estado do Acre e do Município de Mâncio Lima à disponibilização compulsória de transport...

Articulação em andamento pretende manter Fux no comando do TSE nas eleições

JUDICIÁRIO 28 de janeiro de 2018

O ministro Luiz Fux que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo mês de fevereiro terá um mandato de apenas seis meses, vez que em agosto completa dois anos na corte, tempo máximo permitido pela Constituição. Assim, ele comandará toda a organização da disputa...

Procurador-Geral de Justiça abre investigação contra o governador do RN

JUDICIÁRIO 27 de janeiro de 2018

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, abriu um inquérito civil contra o governador do estado, Robinson Faria (PSD). A suspeita é de que o governador tenha cometido improbidade administrativa, que significa prática de atos ilegais ou contrários aos princípios básico...