A Justiça baiana concedeu habeas corpus aos oito ex-integrantes da banda New Hit, condenados a 10 anos e oito meses de prisão de prisão pelo estupro coletivo de duas adolescentes no ano de 2012, na cidade de Ruy Barbosa, centro norte do estado. Segundo informações do G1, a decisão foi da Se...
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal, pediu exoneração da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde era professor de direito penal. Moro estava licenciado da universidade desde o fim de 2016 para se dedicar à Lava Jato. Ele cumpriu uma licença de um ano e decidiu não retornar. A informa...
Cármen Lúcia, continue resistindo ao casuísmo de pôr em julgamento a execução de pena de condenados em segunda instância. A sua resistência será a mais bela página escrita pela Justiça brasileira, porque finalmente colocará os poderosos em pé de igualdade com os cidadãos comuns....
Otempo começa a esgotar-se para o ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva. Esta terça-feira, os cinco juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) votaram a favor da detenção do histórico líder do Partido dos Trabalhadores, depois de esgotados os recursos, e contra o habeas corpu...
Os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Jorge Mussi seguiram o voto do relator no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Félix Fischer, e decidiram rejeitar o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles defenderam a execução de pena após condenação em 2...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (5) o parecer com as contrarrazões aos embargos de declaração ajuizados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo relativo ao processo do triplex do Guarujá no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu não receber ninguém para tratar do assunto ‘Habeas Corpus’ do ex-presidente Lula. Nem o ex-ministro Sepúlveda Pertence, ora atuando como advogado do petista, teve audiência concedida. Entretanto, no dia 28 de ...
Conhecida como “primeira-dama da Rocinha”, Danúbia Rangel – mulher de Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, apontado como chefe do tráfico na Rocinha – pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) converta sua prisão preventiva em prisão domiciliar. A decisão da Segunda Turma do S...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com transmissão ao vivo no site de ISTOÉ. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal,...
A Presidente Do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, Preferiria Não Pautar O Assunto. Ela Já Falou Várias Vezes Que Não Gostaria De Rever Essa Questão, Embora Haja Uma Pressão. A Mudança Beneficiaria Vários Políticos. A Pressão É Forte...