O Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), cumpriu na terça-feira (13), mandado de busca e apreensão em Salvador na residência de um dos investigados pelo MP de Rondônia na ‘Operação Epimorfose’, que apura crim...
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes explicou que, no andamento das investigações, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE
Em uma decisão recente, o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA julgou improcedente a ação movida por uma empresa que alegou ter sido vítima de um golpe envolvendo uma transação via Pix. Segundo os autos, o caso ocorreu em 22 de fevereiro deste ano, quando a ...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil de Rondônia (PCRO) e do GAECO do Ministério Público da Bahia, deflagrou nesta terça-feira a Operação Epimorfose nas cidades de Candeias...
A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu nesta sexta-feira (9) cassar os efeitos de uma liminar, concedida ao ex-vereador Rafael Bento Pereira (Podemos), o “Rafael é o Fera”, que suspendia os efeitos do decreto legislativo que o cassou na Câmara Municipal de Ariqu...
Em novembro de 2023, o STF decidiu que uma empresa jornalística poderia ser responsabilizada pela falsa imputação de crime feita por um entrevistado
O foco da ação é equiparar as regras legais para o instituto da licença-maternidade, seja ela oriunda de gestação, seja de adoção
Mesmo cassado, Fera entrou na corrida eleitoral à prefeitura de Ariquemes por conta de uma liminar concedida na Justiça
A juíza Luíza Barros Roza Verotti rejeitou pedido para trancar a ação com base na anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht e das delações dos ex-executivos da empresa assinados na Lava Jato
CNBB questiona voto da ministra aposentada para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, mas não convenceu Flávio Dino, relator do caso