De acordo com o Ministério Público, o reajuste no salário do prefeito Arismar Araújo constituiu aumento remuneratório ilegal
Um acontecimento no Aeroporto Internacional de Roma veio à tona, destacando alegações sérias contra três brasileiros. O incidente, que envolveu ofensas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seu filho, tornou-se motivo de denúncia pela Procuradoria Geral da Repú...
Um episódio incomum no sistema judiciário brasileiro: um advogado deu voz de prisão a uma juíza durante uma audiência em Diadema, São Paulo
Ministro do STF promove cursos jurídicos pelo recém-criado instituto Iter, que conta com ministro da Educação de Jair Bolsonaro como CEO e promete "networking valioso"
Confissões de Toffoli e Barroso no julgamento sobre maconha escancaram a velha combinação nos bastidores do Supremo
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu recentemente pela inconstitucionalidade da prática de leitura da Bíblia no início das sessões da Câmara Municipal de Araucária, no Paraná. A decisão, tomada no final de maio, contou com a maioria dos desembargadores (15 votos a favor contra 9)...
Ao longo da ação, o STF discutiu recurso apresentado por preso condenado a dois meses de prestação de serviços comunitários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará um mutirão carcerário para distinguir entre usuários de drogas e traficantes. O anúncio foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, após a Corte definir que 40 gramas de maconha é o limite para diferenciar...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou um dos principais protagonistas da Operação Lava Jato, o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil – PR), durante entrevista à CNN Portugal, nessa segunda-feira (24/6). Mendes começou questionando a abordagem bra...
Jornalista terá que pagar multa de R$ 106,4 mil; decisão judicial não cabe recurso