JUDICIÁRIO

Segunda Turma do STF declara Bretas incompetente em sete casos da Lava Jato

JUDICIÁRIO 8 de dezembro de 2021

São seis ações penais referentes às operações Fatura Exposta, Ressonância e S.O.S. e uma que apura se o empresário do ramo de ônibus, Jacob Barata Filho, praticou corrupção

No STF, Kassio Nunes atua para evitar derrotas de Bolsonaro

JUDICIÁRIO 8 de dezembro de 2021

Em pelo menos três processos com placar que já indicavam derrota do governo, o ministro interveio para adiar término da votação

MPF suspeita que atos de Heleno buscam preparar terreno para mineração em terra indígena

JUDICIÁRIO 8 de dezembro de 2021

General Heleno permitiu o avanço do garimpo num lugar onde há predominantemente terras indígenas

TRF-1 anula condenações de Eduardo Cunha e Henrique Alves por fraudes no FGTS

JUDICIÁRIO 8 de dezembro de 2021

Os desembargadores acolheram o argumento da defesa de incompetência da Justiça Federal para analisar o caso

MPF reconhece prescrição do caso triplex e pede arquivamento de ação contra Lula

JUDICIÁRIO 7 de dezembro de 2021

Em peça de 16 páginas datada desta terça-feira, 6, a procuradora Marcia Brandão Zollinger apontou a extinção da punibilidade do petista com relação aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro que lhe foram imputados - assim ele não poderá ser acusado dos mesmos novamente

Haddad não terá que indenizar em R$ 200 mil promotor denunciado por propina, diz Justiça

JUDICIÁRIO 7 de dezembro de 2021

Ex-prefeito comunicou ao Ministério Público o relato de um suposto pedido de propina de R$ 1 milhão envolvendo Marcelo Milani e foi condenador por calúnia, injúria e difamação

Alexandre de Moraes determina abertura de novo inquérito contra Bolsonaro

JUDICIÁRIO 4 de dezembro de 2021

Nova investigação vai apurar declarações do presidente na live da qual apontou ligação da vacinação contra a COVID-19 e infecção pela Aids, o que não é verdade

Operação do MPRN e Seap fiscaliza cumprimento de prisões domiciliares em Mossoró

JUDICIÁRIO 2 de dezembro de 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) deflagraram nesta quinta-feira (2) a operação Home Care. O objetivo foi fiscalizar o cumprimento das prisões domiciliares concedidas judicialmente para tratamento de doenças grav...

Acusados de torturar e matar Lauanny Hester em Ariquemes são condenados a mais de 150 anos de prisão

JUDICIÁRIO 2 de dezembro de 2021

A defesa de ambos os condenados disseram que vão recorrer da decisão. A avó foi condenada por ter a guarda da menina e entregá-la ao pai mesmo estando proibida.

Operação no Complexo do Salgueiro: MPRJ investiga se alegação do Bope para entrar em favela era real

JUDICIÁRIO 2 de dezembro de 2021

A justificativa do Batalhão de Operações Especiais (Bope) de entrar no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, para a retirada de policiais em risco na favela será investigada pelo Ministério Público do Rio (MPRJ). O argumento preenchia quatro linhas do comunicado enviado pelo oficial de dia ...