JUDICIÁRIO

Ministro Edson Fachin é eleito presidente do TSE

JUDICIÁRIO 17 de dezembro de 2021

Posse de Fachin ocorrerá após o término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do tribunal, em fevereiro de 2022 (Crédito: Arquivo/Agência Brasil )

Guilherme Erse Moreira Mendes, genro da dep. Cássia, é denunciado ao MP por prática de nepotismo na ALE. Remuneração: R$ 17.875,00

JUDICIÁRIO 16 de dezembro de 2021

O advogado Caetano Neto, presidente da Associação de Defesa da Cidadania,  apresentou nesta quarta-feira (15/12/2021) ao Ministério Público do Estado de Rondônia - promotoria de probidade administrativa - representação/denúncia de nepotismo praticado pelo presidente da Assembleia Legislativ...

Rachadinha: MP aponta atuação de ex-esposa e ex-colega de Bolsonaro no esquema

JUDICIÁRIO 16 de dezembro de 2021

Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), há indícios de que Ana Cristina Valle, segunda esposa de Jair Bolsonaro, e Guilherme dos Santos Hudson, ex-colega da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), também participavam do esquema de rachadinha no antigo gabinete de F...

TSE vai prender com um ano de prisão e multa quem postar desinformação sobre processo eleitoral, criticar urnas eletrônicas, falar sobre fraudes e quem divulgar fake news contra candidatos

JUDICIÁRIO 16 de dezembro de 2021

Texto aprovado por ministros da Corte regulamenta propaganda eleitoral nas eleições de 2022; punição chega a um ano de prisão e pagamento de multa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa da noite da última terça-feira, a minuta da resolu...

André Mendonça toma posse nesta quinta-feira como ministro do STF

JUDICIÁRIO 16 de dezembro de 2021

Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério Madureira (Conamad) preparou um "culto de ação de graças" para Mendonça, em Brasília, após a posse (Crédito: Edilson Rodrigues / Agência Senado)

A Coreia do Norte continuou praticando execuções públicas nos últimos anos, mas tenta fazer isso de forma mais discreta para evitar vazamentos no exterior que possam prejudicar ainda mais a imagem do regime – revelou o Transitional Justice Working Group (

JUDICIÁRIO 16 de dezembro de 2021

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, a resolução que regulamentará as eleições de 2022. Uma das normas visa combater “afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social, inclu...

Justiça marca audiência entre Carlos Bolsonaro e Paulo Pimenta: “Punição servirá de exemplo aos que caluniam”

JUDICIÁRIO 16 de dezembro de 2021

Deputado petista, que revelou em setembro que Bolsonaro teria chorado para que Alexandre de Moraes não prendesse Carlos Bolsonaro, terá acareação no processo de calúnia que move contra o filho do presidente. Por Plinio Teodoro 16 dez 2021 - 09:24

MPSP abre investigação contra Renato Kalil por denúncias de violência obstétrica

JUDICIÁRIO 16 de dezembro de 2021

A Promotoria de Enfrentamento à Violência de Gênero, Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Ministério Público de São Paulo, instaurou investigação criminal contra o médico obstetra Renato Kalil para apurar acusações de ‘ao menos duas mulheres’ por violência obstétrica. O procedi...

Moraes, do STF, rejeita pedido de Aras e mantém inquérito contra Bolsonaro

JUDICIÁRIO 15 de dezembro de 2021

Moraes rejeitou os argumentos do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que esse inquérito fosse revisto

Lewandowski dá 48h para Senado explicar criação de fila para o Auxílio Brasil

JUDICIÁRIO 15 de dezembro de 2021

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o relator do Auxílio Brasil na Casa, Roberto Rocha (PSDB-MA), explicarem as modificações realizadas no texto da Medida Provisória (MP) que teriam permitido a f...