JUDICIÁRIO

Gleisi é condenada a indenizar Hang ao acusá-lo de sonegação

JUDICIÁRIO 23 de março de 2022

Deputada terá que pagar R$ 35 mil ao empresário e também retirar trecho de vídeo das redes sociais

EX-PREFEITO DE CARAÚBAS É CONDENADO A SEIS ANOS DE PRISÃO E A DEVOLVER R$ 77 MIL AO MUNICÍPIO

JUDICIÁRIO 23 de março de 2022

O ex-prefeito de Caraúbas Ademar Ferreira da Silva terá que devolver ao cofre municipal a quantia de R$ 77.000,18 a título de reparação por dano causado ao patrimônio público do Município. A condenação, obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação penal públic...

PGR decide pedir autorização ao STF para investigar ministro da Educação

JUDICIÁRIO 23 de março de 2022

Pastores evangélicos teriam dado ordens de como o ministro aplicar verbas do governo

INACREDITÁVEL: Ministros do TSE consideram crime diminuir preço de combustível em ano eleitoral

JUDICIÁRIO 18 de março de 2022

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram à CNN em caráter reservado que configura crime diminuir o preço de combustível nas vésperas da eleição. Para a maioria, trata-se de ofensa à legislação eleitoral, porque é proibida a concessão de novos benefícios pelo poder públi...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS A PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SANTA LUZIA

JUDICIÁRIO 16 de março de 2022

RELATOR JULGA PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO E DETERMINA QUE PROCESSO CONTRA PROMOTORA SUBA PARA O TRIBUNAL FOTO ILUSTRATIVA

Decisão inédita manda Marinha conceder licença de 180 dias a pai gay

JUDICIÁRIO 7 de março de 2022

Juiz federal reconsiderou sua decisão anterior e garantiu a tenente médico direito de cuidar de filho bebê, que vai fazer 9 meses no dia 17

Pai de Henry diz acreditar que Monique segurou filho para Jairinho matá-lo

JUDICIÁRIO 7 de março de 2022

As declarações foram dadas em entrevista ao jornal O Globo, às vésperas de completar um ano da morte

TJ/RO alerta sobre mensagem falsa de recebimento de precatórios

JUDICIÁRIO 5 de março de 2022

Todas as providências cabíveis já foram adotadas pela Administração.

TSE decide dobrar número de urnas auditadas

JUDICIÁRIO 4 de março de 2022

Regra amplia de 3% para até 6% o percentual de urnas eletrônicas de cada zona eleitoral que devem passar por averiguação durante cerimônia de preparação

Por dívida de aluguel, Justiça bloqueia contas da Igreja Renascer

JUDICIÁRIO 3 de março de 2022

A juíza Patrícia Martins Conceição, da 37ª Vara Cível de São Paulo, determinou o bloqueio das contas bancárias da Igreja Renascer em Cristo. Isso ocorreu porque as empresas Nova Dengucho e Nova Munin iniciaram um processo por conta de uma dívida no pagamento do aluguel de um templo na Vila ...