JUDICIÁRIO

Barroso sobre passaporte da vacina: Adotamos medida mais conservadora possível

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2021

Barroso comentou sobre o motivo de ter decidido a favor da exigência do passaporte da vacina

TSE apresenta novo modelo de urna eletrônica para eleições de 2022

JUDICIÁRIO 14 de dezembro de 2021

O lançamento foi feito hoje em Manaus

Barroso volta a virar alvo de bolsonaristas após decisão sobre passaporte da vacina

JUDICIÁRIO 13 de dezembro de 2021

Bolsonaro e seus seguidores voltaram a atacar o ministro

TJRO determina que Estado forneça medicamento à base de Canabidiol à criança de 8 anos

JUDICIÁRIO 13 de dezembro de 2021

1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho

Justiça determina novo julgamento de pai do menino Bernardo no RS

JUDICIÁRIO 13 de dezembro de 2021

Com isso, a condenação dele a 33 anos de prisão pela morte do filho também foi anulada.

Barroso diz que instituições foram 'aparelhadas como de governo'

JUDICIÁRIO 11 de dezembro de 2021

Barroso falou durante evento realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban)

Juíza de caso Flávio diz que ação por improbidade não depende de quebra de sigilo

JUDICIÁRIO 10 de dezembro de 2021

"A quebra de sigilo não é essencial para a propositura da ação de improbidade. [...]", disse Neusa Regina Leite

Moro pede ao STF que analise críticas de Bolsonaro por sua atuação junto ao Coaf

JUDICIÁRIO 10 de dezembro de 2021

O requerimento foi enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes

Promotoria diz que réus assumiram riscos na Kiss com pirotecnia, lotação e espuma

JUDICIÁRIO 10 de dezembro de 2021

O julgamento do caso entrou em sua fase final nesta quinta (9), com o início do debate entre acusação e defesa

STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022

JUDICIÁRIO 9 de dezembro de 2021

Objetivo é proteger saúde de populações vulneráveis durante pandemia