Ronaldinho Gaúcho tem até o dia 1º de dezembro para pagar a dívida de pensão que tem com a ex-noiva Priscilla Coelho. O jogador aposentado foi citado no último dia 11 de novembro, após dezenas de tentativas dos oficiais de justiça do Rio de Janeiro para encontrá-lo. Caso não cumpra o pedid...
O julgamento começou no dia 12 de novembro
A Justiça Federal no Distrito Federal rejeitou nesta quinta-feira, 18, um pedido de entidades educacionais para afastar o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. O órgão é responsável pela organização do Exame Nacional do En...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que o governo federal preste esclarecimentos em até cinco dias sobre a situação do povo yanomami. No último fim de semana, o Fantástico (TV Globo) mostrou que as crianças yanomami est...
Na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para esta semana, as duas ações que chamam mais atenção envolvem a possibilidade de desconto na mensalidade de universidades durante a pandemia da covid-19 e a flexibilização de regras na contratação de trabalhadores. O conteúdo deste...
Silveira recebeu a revogação de sua prisão preventiva na última segunda-feira (8)
Em setembro, com o avanço das decisões da Justiça para derrubar as investigações na esfera criminal, o MP-RJ entrou com pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal do senador com base no processo na área cível
Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e por sindicatos contra o ato do governo.
Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho de SP apura se Diego Petacci faltou com decoro ao usar vestimenta em desacordo com cargo e ainda incluir letra do hino são-paulino em acordo trabalhista. Magistrado pode ser punido com censura por homenagear clube em maio.
Começa nesta sexta-feira (12), no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), um julgamento que deve decidir até onde vai o poder das defensorias públicas na atuação de seus casos. Os ministros terão até o dia 22 de novembro para decidir sobre um pedido da Procuradoria-Geral da Repú...