Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram à CNN em caráter reservado que configura crime diminuir o preço de combustível nas vésperas da eleição. Para a maioria, trata-se de ofensa à legislação eleitoral, porque é proibida a concessão de novos benefícios pelo poder públi...
RELATOR JULGA PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO E DETERMINA QUE PROCESSO CONTRA PROMOTORA SUBA PARA O TRIBUNAL FOTO ILUSTRATIVA
Juiz federal reconsiderou sua decisão anterior e garantiu a tenente médico direito de cuidar de filho bebê, que vai fazer 9 meses no dia 17
As declarações foram dadas em entrevista ao jornal O Globo, às vésperas de completar um ano da morte
Todas as providências cabíveis já foram adotadas pela Administração.
Regra amplia de 3% para até 6% o percentual de urnas eletrônicas de cada zona eleitoral que devem passar por averiguação durante cerimônia de preparação
A juíza Patrícia Martins Conceição, da 37ª Vara Cível de São Paulo, determinou o bloqueio das contas bancárias da Igreja Renascer em Cristo. Isso ocorreu porque as empresas Nova Dengucho e Nova Munin iniciaram um processo por conta de uma dívida no pagamento do aluguel de um templo na Vila ...
De acordo com o governador Ibaneis Rocha, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma recomendação em que promotoras do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios classificavam a vacinação de crianças contra a covid-19 como ‘experimental’ e se posici...
Procurador-geral da República deve acionar STF nos próximos dias; Aras discorda de flexibilização de armas de alto calibre
Vale tudo na briga capitaneada pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso