JUDICIÁRIO

Orçamento Secreto: Edson Fachin segue relatora e sinaliza derrota de Bolsonaro

JUDICIÁRIO 9 de novembro de 2021

Com o voto de Fachin, placar está em 4 a 0 pela suspensão do orçamento secreto, manobra de Jair Bolsonaro e Arthur Lira para comprar votos de deputados na Câmara Federal

Rosa Weber nega pedido para suspender tramitação da PEC dos Precatórios

JUDICIÁRIO 9 de novembro de 2021

Ministra do STF é relatora de três pedidos que questionavam o andamento da proposta. Parlamentares alegaram que houve desrespeito às regras da Câmara na votação da PEC em primeiro turno.

STF publica acórdão e Ivo Cassol tem pena prescrita no caso Reginaldo Trindade.

JUDICIÁRIO 9 de novembro de 2021

BRASÍLIA – O STF publicou nesta segunda feira (8), a certidão de trânsito em julgado, tornando o ex-governador Ivo Cassol (PP) elegível para as eleições de 2022. O processo se refere à calúnia e difamação de Ivo Cassol contra o ex-procurador de Justiça, Reginaldo Trindade. Em 2013, o e...

Moraes deverá usar poderes do STF contra fake news nas eleições

JUDICIÁRIO 7 de novembro de 2021

No STF o magistrado tem usado a parceria com a Polícia Federal para investigar militantes bolsonaristas

ROSA WEBER SUSPENDE “ORÇAMENTO SECRETO”

JUDICIÁRIO 6 de novembro de 2021

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (5) a suspensão integral e a imediata execução dos recursos orçamentários das RP 9, as emendas de relator. A decisão sobre o chamado orçamento secreto é liminar (provisória). Ao decidir sobre o tema, a mi...

Justiça aceita denúncia contra Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, por gestão fraudulenta

JUDICIÁRIO 4 de novembro de 2021

Foto: Alexandre Vidal / Flamengo A 10ª Vara Federal Criminal acatou denúncia do Ministério Público Federal de Brasília contra o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, por crimes durante a administração de um fundo de pensão. Além dele, outras quatro pessoas também foram denunciadas por...

TSE aperta o cerco para impedir fraudes e fake news de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2022

JUDICIÁRIO 2 de novembro de 2021

A corte eleitoral decidiu cassar e decretar o bloqueio de sites bolsonaristas para impedir os crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2018

Justiça Eleitoral do RN julga Improcedente Ação contra a Prefeita de Martins e mantém Maria José Costa e a Vice no cargo

JUDICIÁRIO 31 de outubro de 2021

A Juíza da 38ª Zona Eleitoral de Martins-RN a Dra. Mônica Maria de Andrade Figueiredo de Oliveira, julgou pela improcedência da Ação Judicial Eleitoral n° 0600238-88.2020.6.20.0038, promovida pelo Partido Republicanos e o candidato derrotado Francisco das Chagas Andrade Martins Sobrinho (Chic...

Cantor, ex-The Voice, é condenado por se masturbar na frente de uma adolescente

JUDICIÁRIO 31 de outubro de 2021

O Tribunal da Coroa de Belfast, na Irlanda do Norte, condenou o cantor Jeffrey Anderson, de 31 anos, por se masturbar dentro de um carro em uma via pública. Na ocasião, ele estava dentro de um carro estacionado, e cometeu o ato libidinoso na frente de uma jovem de então 12 anos. O caso aconteceu ...

Audiência decisiva em processo que pode cassar prefeita de Tibau é marcada para o dia 17 de novembro

JUDICIÁRIO 31 de outubro de 2021

Está marcada para o dia 17 de novembro, às 10h, audiência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação Tibau da Gente contra a prefeita Lidiane Marques (PSDB). A Audiência vai colher depoimentos de eleitores que dizem ter recebido dinheiro para votar em Lidi...