O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para o dia 20 de abril o julgamento da ação penal do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. Ele chegou a ser preso por divul...
Deputada terá que pagar R$ 35 mil ao empresário e também retirar trecho de vídeo das redes sociais
O ex-prefeito de Caraúbas Ademar Ferreira da Silva terá que devolver ao cofre municipal a quantia de R$ 77.000,18 a título de reparação por dano causado ao patrimônio público do Município. A condenação, obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação penal públic...
Pastores evangélicos teriam dado ordens de como o ministro aplicar verbas do governo
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram à CNN em caráter reservado que configura crime diminuir o preço de combustível nas vésperas da eleição. Para a maioria, trata-se de ofensa à legislação eleitoral, porque é proibida a concessão de novos benefícios pelo poder públi...
RELATOR JULGA PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO E DETERMINA QUE PROCESSO CONTRA PROMOTORA SUBA PARA O TRIBUNAL FOTO ILUSTRATIVA
Juiz federal reconsiderou sua decisão anterior e garantiu a tenente médico direito de cuidar de filho bebê, que vai fazer 9 meses no dia 17
As declarações foram dadas em entrevista ao jornal O Globo, às vésperas de completar um ano da morte
Todas as providências cabíveis já foram adotadas pela Administração.
Regra amplia de 3% para até 6% o percentual de urnas eletrônicas de cada zona eleitoral que devem passar por averiguação durante cerimônia de preparação