Carla Zambelli é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil para Manuela D’Ávila

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada na quinta-feira (13) a pagar R$ 20 mil à ex-parlamentar Manuela D’Àvila por danos morais. Manuela entrou com uma ação contra Zambelli após a parlamentar postar nas redes sociais uma montagem dela usando chifres com o título “Esquerda Genocida”.

Na postagem, Zambelli fez uma referência à decisão da Suprema Corte da Colômbia que julgou procedente o pedido de declaração da inconstitucionalidade do aborto. Para a defesa de Manuela, a parlamentar usou a imagem dela para  atacá-la, uma vez que possuem opiniões divergentes.

Na ação, os advogados da ex-parlamentar afirmaram e que os atos difamaram e injuriaram a honra dela. Já a deputado do PL alegou que  a publicação seria uma resposta a manifestações políticas a respeito da legalização do aborto.

Na primeira instância, o juiz do caso  havia julgado improcedente a ação indenizatória. No entanto, a  10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou a sentença e decidiu condenar Zambelli.

“Como é sabido, entre adversários políticos, críticas, mesmo que ácidas e severas, fazem parte da disputa eleitoral e não justificam a intervenção do Poder Judiciário. Entretanto, tal liberdade não pode servir de salvaguarda para a disseminação de discursos de ofensa à imagem de uma das partes”, disse o relator do processo, o desembargador Túlio de Oliveira Martins.

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Jorge Alberto Schreiner Pestana e Marcelo Cezar Müller. A deputada ainda pode recorrer da decisão.