JUDICIÁRIO

Decisão do STF pode atingir Havan em cheio e fazer a loja pagar imposto retroativo

JUDICIÁRIO 24 de novembro de 2022

STF retomou o julgamento sobre a reversão de decisões judiciais definitivas, o que poderá fazer com que rede de lojas do bolsonarista Luciano Hang pague o IPI de forma retroativa (Foto: Divulgação)

Lewandowski: “Se confirmada a tese do PL, teria que anular toda a eleição”

JUDICIÁRIO 24 de novembro de 2022

Nesta quarta-feira (23), o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou que se há defeito nas urnas eletrônicas, como diz o PL, também teriam que ser anulados resultados da eleição para senador, deputado, governador. Segundo Lewandowski, “se confirmada...

Moraes multa partido de Bolsonaro em R$ 22,9 mi por ‘má-fé’

JUDICIÁRIO 24 de novembro de 2022

SÃO PAULO, 24 NOV (ANSA) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido do Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, de anular parte dos votos do segundo turno e impôs uma multa de cerca de R$ 22,9 milhões por “má-fé” na noite desta qua...

Moraes enquadra PL e exige também “eventuais votos a serem anulados no 1° turno”

JUDICIÁRIO 23 de novembro de 2022

Reação instantânea do presidente do TSE botou parlamentares contra a parede, sob o argumento de que urnas foram as mesmas nos dois turnos. Será que o PL quer perder seus deputados e senadores?

Gilmar Mendes quer se reunir com Valdemar Costa Neto para dissuadi-lo de questionar urnas no TSE

JUDICIÁRIO 23 de novembro de 2022

Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, telefonou para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, após saber que o partido pretende apresentar ao TSE um relatório que questiona os resultados de cerca de 200 mil urnas.  De acordo com o site O Antagonista, o min...

MP INSTAURA PROCEDIMENTO PARA APURAR "ATO CRIMINOSO" QUE OCASIONOU FALTA DE ÁGUA EM ARIQUEMES

JUDICIÁRIO 22 de novembro de 2022

O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP), coordenado pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, instaurou na tarde desta sexta-feira (18/11) um procedimento de investigação criminal, com a finalidade de apurar danos supostamente causados por manif...

O alerta que o PT recebeu sobre Alexandre de Moraes

JUDICIÁRIO 21 de novembro de 2022

No PT, Moraes é visto como um xerifão. Contudo, a justificativa para aceitar a postura do ministro é a necessidade de frear os ímpetos antidemocráticos de Bolsonaro.

PGR trava acesso da PF a dados da CPI da Covid em investigação a Bolsonaro

JUDICIÁRIO 21 de novembro de 2022

O relatório sugeriu que o presidente teria cometido a prática criminosa ao estimular a população "a se aglomerar, a não usar máscara e a não se vacinar". Gil Ferreira / Agência CNJ

Pela primeira vez ministros do STF se reúnem fora do Tribunal para debater problemas e soluções da democracia

JUDICIÁRIO 18 de novembro de 2022

Ministros do Supremo, reunidos de forma inédita em um evento em Nova York, realizado pelo LIDE, trouxeram luz aos episódios que, nos últimos meses, levaram o País a uma ameaça dramática contra a democracia