JUDICIÁRIO

“Orçamento secreto”: Rosa Weber libera para julgamento no STF ações contra emendas de relator

JUDICIÁRIO 2 de dezembro de 2022

Na noite de quinta-feira (1), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, liberou para julgamento quatro ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator, também chamadas de “orçamento secreto”. “Orçamento secreto” foi o nome informalmente ...

TSE recomenda aprovação com ressalvas das contas de Lula

JUDICIÁRIO 2 de dezembro de 2022

A Corte apontou R$ 187.078,41 em irregularidades em emissão de nota fiscal, cobrança de passagens e pagamento de material impresso

MPF apura fraude e desvio na compra de remédios para yanomamis

JUDICIÁRIO 2 de dezembro de 2022

A PF deflagrou a Operação Yoasi, na última quarta-feira (30/11), e cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em Boa Vista. Os desvios teriam acontecido em 2020 e no ano passado (crédito: NELSON ALMEIDA / AFP)

Governador é alvo de bolão no Judiciário sobre quando será sua prisão

JUDICIÁRIO 2 de dezembro de 2022

A brincadeira não se limita a integrantes do Tribunal de Justiça, há também participantes do Ministério Público estadual

Justiça define que presos terão saída temporária de 24 a 31 de dezembro em Natal

JUDICIÁRIO 2 de dezembro de 2022

A 1ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Natal publicou a Portaria nº 02/2022 que concede saída temporária a todos os apenados que cumprem pena privativa de liberdade em regime semiaberto na Comarca de Natal, desde que estejam monitorados eletronicamente. O limite de beneficiários s...

Justiça penhora apartamento de R$ 2 milhões e 267 m² de Valdemiro Santiago.

JUDICIÁRIO 1 de dezembro de 2022

A Justiça paulista penhorou 50% de um apartamento de propriedade do apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus. O imóvel, localizado na cidade de Rondonópolis, em Mato Grosso, tem 266,9 metros quadrados e três vagas de garagem. Segundo avaliação imobiliária a...

Moraes pede à Justiça a penhora da aposentadoria de Roberto Jefferson.

JUDICIÁRIO 1 de dezembro de 2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Justiça paulista a penhora da aposentadoria do ex-deputado-federal Roberto Jefferson (PTB). O pedido foi feito em dois processos nos quais o ex-deputado foi condenado a pagar indenizações por danos morais ao ministro do STF ...

Barroso sobre ter dito “perdeu, mané”: “Não me arrependo, mas lamento”

JUDICIÁRIO 30 de novembro de 2022

O ministro do STF afirmou que tomou a atitude depois de dias sendo hostilizado pelos manifestantes em Nova York

Moraes atende pedido de Lula e marca diplomação para 12 de dezembro

JUDICIÁRIO 30 de novembro de 2022

Presidente do TSE marca diplomação do presidente eleito para o dia 12 de dezembro, conforme desejava Lula