JUDICIÁRIO

Menina de 11 anos que foi vítima de estupro realiza aborto

JUDICIÁRIO 24 de junho de 2022

A informação foi comunicada pelo Ministério Público Federal nesta quinta-feira

Justiça autoriza filha trans de Elon Musk a mudar de gênero e nome

JUDICIÁRIO 24 de junho de 2022

Ela também conseguiu remover o sobrenome do pai famoso, optando por Wilson, que é o nome de solteira de sua mãe Justine.

Corregedoria apura conduta de juíza que impediu criança estuprada de abortar

JUDICIÁRIO 22 de junho de 2022

O procedimento vai tramitar em sigilo por envolver a vítima menor de idade

STJ pretende comprar carabinas 5.56 para reforçar armamento

JUDICIÁRIO 17 de junho de 2022

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu abrir uma licitação para comprar quatro carabinas semiautomáticas calibre 5.56 milímetros, armamento padrão para as forças da Organização do Atlântico Norte (Otan). De acordo com o STJ, a aquisição do armamento será uma alternativa para uso n...

Justiça vai investigar ameaça de morte a organizadores da Parada do Orgulho LGBT

JUDICIÁRIO 14 de junho de 2022

Os organizadores da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo receberam um e-mail contendo ameaças de morte e ofensas

Governo tem até quarta para responder determinação de Barroso sobre desaparecidos; Bolsonaro rebate

JUDICIÁRIO 13 de junho de 2022

O governo Bolsonaro tem até a próxima quarta-feira, 15, para se posicionar a respeito da determinação expedida no dia 10 pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a adoção imediata pelo governo de “todas as providências necessárias” para localizar o...

Em resposta a ministro da Defesa, Fachin destaca necessidade de diálogo para fortalecer democracia

JUDICIÁRIO 13 de junho de 2022

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, destacou nesta segunda-feira a necessidade de reforçar “o diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira” em resposta a um ofício recebido do ministro da Defesa, general Pau...

MP retomará investigações do caso das 'rachadinhas' de Flávio Bolsonaro

JUDICIÁRIO 10 de junho de 2022

O MP do Rio de Janeiro já deu os primeiros passos para retomar as investigações

Kassio pauta julgamento de mais um bolsonarista salvo por ele de cassação

JUDICIÁRIO 10 de junho de 2022

Valdevan Noventa (PL-SE) foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico na eleição de 2018

À favor da criminalidade?’ – Justiça impede PRF de integrar ações fora das rodovias federais

JUDICIÁRIO 8 de junho de 2022

Ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal após a PRF participar de operações no Rio de Janeiro