JUDICIÁRIO

MP recorre de decisão que absolveu Agnelo Queiroz

JUDICIÁRIO 9 de dezembro de 2022

Caso envolve acusação de pagamento de propina quando o ex-governador do Distrito Federal chefiou a Anvisa

Desembargador mantém suspensa compra de blindados do Exército

JUDICIÁRIO 9 de dezembro de 2022

Força queria renovar frota defasada

Ex-juiz pede prisão preventiva de Moraes no Superior Tribunal Militar

JUDICIÁRIO 9 de dezembro de 2022

Wilson Issao Koressawa, promotor de Justiça aposentado, é o autor da ação

Lewandowski pode antecipar aposentadoria do STF para o início de 2023

JUDICIÁRIO 9 de dezembro de 2022

Lula, portanto, teria que indicar um novo nome para o Supremo antes do previsto

João de Deus é condenado a mais de 109 anos de prisão por crimes sexuais.

JUDICIÁRIO 8 de dezembro de 2022

O Tribunal de Justiça de Goiás condenou ontem o médium João de Deus a 109 anos e 11 meses de prisão por crimes sexuais em três processos que também exigem do médium o pagamento de indenizações por danos morais de até R$ 100 mil às vítimas. A defesa vai recorrer da sentença. Apesar d...

Toffoli dá 72 horas para governo explicar bloqueio de verbas a bolsistas

JUDICIÁRIO 8 de dezembro de 2022

Corte de recursos impede pagamento de bolsas da pós-graduação e pagamento de despesas básicas das universidades

Moraes afasta do cargo prefeito que apoiou atos golpistas contra vitória de Lula

JUDICIÁRIO 8 de dezembro de 2022

Esta é a primeira vez que o ministro do STF afasta um político do exercício do cargo por adesão a manifestações contra o resultado das urnas. Segundo Malu Gaspar, O Globo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira (7) afastar do cargo o p...

TSE proclama Lula e Alckmin eleitos presidente e vice-presidente da República

JUDICIÁRIO 7 de dezembro de 2022

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (6), proclamou eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A proclamação foi possível após a aprovação, por...

TSE aprova prestação de contas da campanha de Lula e Alckmin

JUDICIÁRIO 7 de dezembro de 2022

O plenário do STE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (6), a prestação de contas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin, eleitos presidente e vice-presidente da República, respectivamente. A prestação de contas é exigida a tod...

STJ empossa ministros indicados por Bolsonaro

JUDICIÁRIO 7 de dezembro de 2022

Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sessão solene na tarde desta terça-feira (06). Ambos foram indicados ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e eram os desembargadores federais. Os novos ministros foram esc...