Emendas de relator foram incluídas na pauta pela presidente do STF, Rosa Weber. Medida é fundamental para definir rumos do novo governo
A 6ª Vara Federal de Curitiba (PR) anulou na segunda-feira (05) o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao pagamento de R$ 2,8 milhões no caso das “Diárias da Lava Jato”. O juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves ...
Milton Baldin abandonou negócio no "Nortão" do Mato Grosso para se juntar a golpistas que montaram acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília após derrota de Bolsonaro para Lula nas eleições. Créditos: Twitter / Nelson Sá STF
Lewandowski viu violações a dispositivos da Constituição e ao Marco Civil da Internet
Zambelli teve contas suspensas em 1º de novembro. Decisão diz que deputada federal reeleita continua a “incentivar atos antidemocráticos”.
Orçamento secreto deve ser derrubado no STF por pelo menos seis votos, mas o calendário é apertado para o fim da votação ainda este ano.
André Mendonça, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram contra Bolsonaro
Veículos blindados seriam fabricados pela Iveco Defense Vehicles (IDV) em Minas Gerais
Constitucionalidade será submetida ao plenário do STF e pode dar respiro ao governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, rejeitou o pedido do Ministério Público do Mato Grosso para que fossem aplicadas multas e sequestro de bens de manifestantes que protestam contra o resultado das eleições de 2022. Ministério Público do Mato Grosso disse em seu pedido...