JUDICIÁRIO

As chances de Alexandre de Moraes derrubar a prisão de Anderson Torres

JUDICIÁRIO 13 de abril de 2023

Apesar de Anderson Torres ter dado uma guinada na sua estratégia de defesa, buscando pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF) para convencer o ministro Alexandre de Moraes a derrubar a sua prisão, as chances de o ex-ministro da Justiça ser colocado em liberdade são praticamente nulas, pelo me...

STF começa na próxima semana o julgamento de 100 envolvidos nos atos de 8 de janeiro

JUDICIÁRIO 13 de abril de 2023

Julgamento vai de 18 a 24 de abril e STF decide se denunciados por atos terroristas de 8 de janeiro pela PGR viram réus. De 2.151 presos em flagrante, restam 294 presos. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima semana o julgamento de 100 presos envolvidos nos atos terroristas do 8...

TRF-2 anula sentença de Bretas e absolve ex-governador pezão da condenação

JUDICIÁRIO 13 de abril de 2023

A primeira turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região acaba de anular a condenação do ex-governador Pezão a 98 anos de prisão, pena fixada em sentença do ex-todo poderoso juiz Marcelo Marcelo. Por maioria, o colegiado considerou improcedentes as acusações formuladas pelo ...

Ricardo Lewandowski se aposenta do STF após 17 anos

JUDICIÁRIO 11 de abril de 2023

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente. Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem...

“Não estou preocupado com a imagem do Supremo Tribunal Federal”, afirma Gilmar Mendes

JUDICIÁRIO 6 de abril de 2023

Em entrevista à revista Veja nesta terça-feira (04), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a Suprema Corte teve um “papel decisivo” na manutenção da democracia no Brasil nos últimos anos. Ao ser questionado pela revista sobre o que seria necessário f...

Gilmar Mendes diz que maior contribuição de Bolsonaro foi ‘devolver Moro ao nada’; ex-juiz rebate

JUDICIÁRIO 6 de abril de 2023

Sputnik – O ministro do Supremo, Gilmar Mendes, disse que a melhor ação do governo Bolsonaro foi ter tirado Sergio Moro da Vara Federal de Curitiba. Gilmar avalia que este foi o marco fundamental para que o ex-juiz e agora senador fosse devidamente devolvido “para o nada”. Em entrevist...

Alexandre de Moraes nega recurso e mantém Daniel Silveira preso

JUDICIÁRIO 4 de abril de 2023

Na noite desta segunda-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira por descumprir medidas cautelares quando estava com tornozeleira eletrônica. Para o magistrado, a soltura de Silveira só poderá ser discut...

TSE cancela sessões da semana e deve votar inegibilidade de Bolsonaro depois da Páscoa

JUDICIÁRIO 4 de abril de 2023

Ex-presidente tem até terça (4) para fazer considerações sobre ação de crime eleitoral. Em seguida, é a vez do MPE emitir parecer. Por ordem do ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, não haverá sessão plenária nesta terça (4). Na quinta, a sessão e...

Mendonça contraria partidos pró-Lula por Gilmar como relator de ação contra acordos de leniência

JUDICIÁRIO 3 de abril de 2023

Partidos querem a suspensão de todos os acordos de leniência firmados pelas empreiteiras durante a Lava Jato

Justiça penhora dízimo da igreja do pastor Valdemiro para pagar dívida

JUDICIÁRIO 3 de abril de 2023

Igreja Mundial do Poder de Deus, de Valdemiro Santiago, em Ubatuba, no litoral de SP, terá de repassar 10% do dízimo para pagar advogado