Parlamentar pernambucana divulgou imagem de casal transsexual sem autorização e mensagem preconceituosa (crédito: Reprodução Redes Sociais)
A Justiça do Paraná substituiu, a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por recolhimento noturno. A medida cautelar permitirá a Cabral sair de casa entre as 6 horas e 19 horas. Contudo, ele não poderia deixar seu apartamento, já que cumpre prisão domiciliar por o...
A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ordenou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) divulgue a lista dos presos pelos atos de vandalismo no domingo (8) e liberados após audiência de custódia. A d...
O Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, abriu linha de investigação em desfavor da prefeita do município de Vale do Paraíso, Poliana Gasqui e o secretário municipal de Saúde. A peça processual é assina...
FOTO ESTADO DE MINAS
Tereza Barroso: "Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez", diz nota do STF (Crédito: Divulgação)
Decisão do ministro do STF atende pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre conduta no dia dos atos de vandalismo
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia indeferiu na quinta-feira (12) dois pedidos de liminares em ações de investigação judicial eleitoral propostas pelo candidato derrotado nas urnas, Daniel Pereira (PSB) e ao PL, legenda do outro candidato derrotado, Marcos Rogério, contra o governador r...
Magistrado atendeu a um pedido da AGU
Na quarta-feira (11), o procurador-geral da República, Augusto Aras, instituiu o “Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos” para coordenar as ações e o trabalho de investigação de crimes tanto junto ao STF quanto às demais instâncias de atuação do MPF, respeitada a indep...