Magistrada, que sucede o ministro Luiz Fux, foi eleita no início de agosto e presidirá a Corte pelo próximo ano
Agnelo, Arruda, Izalci e Paulo Octávio não têm confirmação da Justiça Eleitoral para participar das eleições. Análises das candidaturas estão em andamento no TRE-DF, que deve julgar as ações até segunda-feira
Augusto Aras, o procurador-geral, quer evitar que os casos sejam explorados politicamente durante a campanha
Davi Furtado Meirelles, revisor do caso no TRT, repreendeu atos misóginos de Silvio Santos no Troféu Imprensa dizendo que o que aconteceu "está gravado, o Brasil inteiro assistiu".
A primeira-dama tem utilizado o Palácio da Alvorada para gravar as suas participações na propaganda eleitora, o que é vetado por lei
MPE argumentou que político está inelegível por causa da condenação do mensalão. PTB tem 10 dias para apresentar outro candidato
Prática configura propaganda eleitoral irregular. Caso deixe de cumprir a decisão, responsável pela propaganda pode ser punido com multa diária.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou na quarta-feira, 31, posição contrária ao pedido para levantar o sigilo das supostas conversas entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao menos um empresário bolsonarista de um grupo que foi alvo de operação da Polícia Federa...
Com os votos de mais dois ministros do STF para não referendar a liminar obtida pelo ex-governador Ivo Cassol (PP), suspendendo os efeitos secundários da condenação penal imposta a ele, o que o tornou inelegível por 08 anos a partir de 2021 ele esta fora das eleições de outubro. Nesta quarta-...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na noite desta terça-feira (30) para não referendar a liminar obtida pelo ex-governador Ivo Cassol (PP), suspendendo os efeitos secundários da condenação penal imposta a ele, o que o tornou inelegível por 8 anos a partir de 2021. ...