JUDICIÁRIO

TSE anula julgamento do TRE que indeferiu a candidatura de Jair Montes

JUDICIÁRIO 14 de outubro de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou por unanimidade nesta quinta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) que havia indeferido o registro de candidatura do deputado estadual Jair Montes (Avante) nestas eleições.  A defesa argumentou que o indeferimento foi...

Alexandre de Moraes suspende inquérito da PF contra institutos de pesquisas

JUDICIÁRIO 14 de outubro de 2022

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu hoje inquérito da PF (Polícia Federal) e a apuração do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra institutos de pesquisas. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.  Para o ministro, nem a PF e...

Moraes: "novas fake news" são manipulações de notícias reais da imprensa

JUDICIÁRIO 14 de outubro de 2022

Ministro mostra que disseminadores de mentiras recolhem notícias verdadeiras na imprensa, mas manipulam conteúdo para enganar

Justiça Eleitoral manda redes sociais removerem vídeo de Marcos Rocha sobre Bolsonaro

JUDICIÁRIO 13 de outubro de 2022

O juiz Carlos Augusto Teles de Negreiros, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, proferiu nesta quarta-feira (12) decisão judicial determinando a remoção de postagens feitas pelo candidato Marcos Rocha (União Brasil) com informações consideradas inverídicas, e comunicou os fatos à Proc...

TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais

JUDICIÁRIO 11 de outubro de 2022

O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença que julgou improcedente a ação popular manejada por 4 advogados de Minas Gerais, que pedia a condenação de todos os deputados estaduais da ALE/RO ao ressarcimento de quase 17 milhões de reais em verbas de representação e auxílio moradia...

Advogados pedem que STF investigue declarações de Damares sobre estupro de crianças

JUDICIÁRIO 11 de outubro de 2022

Damares disse que crianças brasileiras de três e quatro anos foram traficadas na Ilha de Marajó (PA) -lugar que fica próximo à fronteira com Suriname e Guiana Francesa- e tiveram os dentes arrancados para "não morderem na hora do sexo oral".

Mensagem sobre 7,2 milhões de votos anulados circula desde 2018 e é falsa

JUDICIÁRIO 5 de outubro de 2022

O voto nulo ocorre quando o eleitor digita na urna um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrados

Confira os deputados estaduais eleitos e suplentes em Rondônia nas eleições 2022

JUDICIÁRIO 3 de outubro de 2022

Veja a seguir o relatório consolidado da votação para deputado estadual em Rondônia. Confira a votação de seu candidato: Justiça Eleitoral/RO SISTOT - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TOTALIZAÇÃO Eleições Gerais Estaduais 2022 - 1o Turno Oficial 02/10/2022 23:27:13 Eleições Ger...

CACs podem ser presos se portarem armas durante as eleições, decide TSE

JUDICIÁRIO 29 de setembro de 2022

Decisão unânime da corte busca prevenir confrontos armados derivados da violência política.

TSE barra candidatura e tira José Roberto Arruda das eleições

JUDICIÁRIO 29 de setembro de 2022

O TSE decidiu, por maioria, derrubar decisão do TRE-DF que havia aprovado candidatura de Arruda para o cargo de deputado federal