JUDICIÁRIO

STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para consumo: o que está em jogo

JUDICIÁRIO 24 de maio de 2023

Após quase oito anos, Supremo pode voltar a julgar o tema. O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado. FOTO G1GLOBO

O conluio da juíza Gabriela com procuradores delinquentes

JUDICIÁRIO 24 de maio de 2023

A juíza Gabriela Hardt voltou à cena do crime, ou seja, à 13ª Vara Federal de Curitiba – posto do judiciário de onde forjou a condenação do presidente Lula com uma sentença plagiada e no qual participou ativamente de conluio com procuradores delinquentes. Em mensagens obtidas pela “...

Toffoli suspende ações de Tacla Duran e determina que sejam encaminhadas ao STF

JUDICIÁRIO 23 de maio de 2023

A mesma decisão já havia sido tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, agora aposentado, mas não foi respeitada. O ministro Dias Toffoli determinou que duas ações penais que tramitam na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba sobre o caso Tacla Duran sejam suspensas e que cópias sejam remet...

Justiça tira Jorge Viana da Apex-Brasil por não ser fluente em inglês

JUDICIÁRIO 23 de maio de 2023

Juíza exige que ex-governador do Acre, indicado pelo presidente Lula, apresente diploma de proficiência na língua ou vídeo em que esteja falando o idioma. Ação foi movida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Alexandre de Moraes vota para tornar réus mais 131 denunciados pelos atos do 8 de Janeiro

JUDICIÁRIO 23 de maio de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (23) o julgamento do sexto bloco de denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra acusados de participação nos atos do dia 8 de janeiro. Relator dos casos, Alexandre de Moraes votou pelo recebimento das 131 denúncias ofe...

Deltan provoca Gilmar e diz que 'Curitiba não tem o germe do fascismo'

JUDICIÁRIO 22 de maio de 2023

O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse que Curitiba 'não tem o germe do fascismo'

Aras prevê escolha de Lula fora da lista tríplice e tenta emplacar sucessor na PGR

JUDICIÁRIO 22 de maio de 2023

Lula diz não pensar mais em considerar a lista tríplice para a escolha de quem vai comandar a PGR

STF prevê julgar criação de juiz das garantias após Fux segurar medida por 3 anos

JUDICIÁRIO 22 de maio de 2023

O juiz das garantias determina a divisão da responsabilidade de processos criminais entre dois juízes: um autoriza diligências da investigação e o outro julga o réu

STF retoma julgamento que pode proibir demissão sem justa causa

JUDICIÁRIO 19 de maio de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar nesta sexta-feira (19) uma ação que pode proibir demissão sem justa causa no Brasil. O caso se arrasta desde 1997 e trata da adequação do Brasil a uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O artigo 4º da convençã...

Reviravolta – TJ de Rondônia suspende decisão que determinou retorno de Chico Pinheiro à Presidência da Câmara de Ariquemes

JUDICIÁRIO 19 de maio de 2023

Deliberação foi formalizada Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Especial. Confira