O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã desta sexta-feira (09) maioria de votos para tornar réus mais 70 acusados de participação na autoria, execução e incitação dos atos do dia 8 de janeiro. Esse é o 7º bloco de acusações em análise. O voto do relator Alexandre de Moraes f...
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) assumir a vaga de deputado federal de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi cassado recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do relator do caso Dias Toffoli, já tinha determinando...
A Justiça paulista determinou que a Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, desocupe o imóvel onde funciona a sua sede na cidade de Guarulhos (SP) A ordem de despejo foi dada pelo juiz Artur Pessoa de Melo Morais que já autorizou, inclusive, o arrombamento d...
Cruz Macedo afirmou que congelamento do Fundo Constitucional trará prejuízos ao DF. O desembargador acrescentou que, caso não seja possível reverter no Congresso, se firme uma corrente para pedir que Lula vete o trecho
Investigação é feita pelo MPF. Ação em 6 de junho apura situação. CRÉDITO G1 GLOBO
Ministros da 2ª Turma entenderam que falta de mandado judicial invalidou a prova
Nesta terça-feira (06), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento de um recurso da defesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que contesta a decisão da Corte de acolher uma denúncia pela prática de corrupção passiva. Segundo a denúncia da Procuradoria-geral da R...
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, até 354 plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio e representa um salvo-conduto para que o paci...
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal foi adiado para o dia 21 de junho. O processo já estava previsto para ser julgado nesta quinta-feira (1º), mas acabou sendo retirado de pauta devido à priorização de outras ações...
A falta de respostas do ministro chama a atenção dos deputados distritais principalmente sobre a eventual participação nos atos de vandalismo do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Naime, preso desde fevereiro na quinta fase da Operação Lesa Pátria