Através da Portaria nº 6/2022, a Juíza Eleitoral de Vilhena, Liliane Pegoraro Bilharva, divulgou algumas orientações com relação a propaganda eleitoral direcionadas à população do município de Vilhena. Ela informou, por exemplo, em especial a comerciantes e empresários, a proibi...
Caso seja apresentado como pesquisa eleitoral, esse tipo de levantamento será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral
Ele tenta reverter os efeitos da condenação a dois anos e onze meses de reclusão alegando prescrição do processo
"E vergonha na cara da Funai, do Ibama, da Polícia Federal e também do Ministério Público Federal. Nos temos aí nossa parcela de culpa"
Alexandre de Moraes assume o Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira, em substituição a Edson Fachin. Ministro é visto como combativo e é um dos principais alvos do presidente Jair Bolsonaro
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restringir a interação dos internautas no perfil administrado por ele no Twitter. Em uma publicação na rede social, o magistrado escreveu que a decisão foi motivada porque, na visão dele, “o ódio e o mal n...
A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, atual presidente, completará mandato de 2 anos e deixará o comando da Corte. Após a votação, a ministra recebeu os cumprimen...
O reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e servidores dos Judiciário vai virar uma dor de cabeça para os demais Poderes. Executivo e Legislativo não têm hoje orçamento para promover grandes reajustes salariais. No caso dos deputados, as apostas são as de que, depois d...
Porto Velho, RO – O Tribunal Regional de Rondônia (TRE/RO) abriu prazo improrrogável de três dias para que o ex-governador e ex-senador da República Ivo Cassol, do Progressistas, apresente certidão criminal. Com decisão favorável do ministro Nunes Marques, membro do Supremo Tribunal Fed...
Principal desafeto de Bolsonaro no STF, o ministro vai elaborar um parecer sobre licitude da declaração patrimonial apresentada pela chapa governista