O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente. Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem...
Em entrevista à revista Veja nesta terça-feira (04), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a Suprema Corte teve um “papel decisivo” na manutenção da democracia no Brasil nos últimos anos. Ao ser questionado pela revista sobre o que seria necessário f...
Sputnik – O ministro do Supremo, Gilmar Mendes, disse que a melhor ação do governo Bolsonaro foi ter tirado Sergio Moro da Vara Federal de Curitiba. Gilmar avalia que este foi o marco fundamental para que o ex-juiz e agora senador fosse devidamente devolvido “para o nada”. Em entrevist...
Na noite desta segunda-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira por descumprir medidas cautelares quando estava com tornozeleira eletrônica. Para o magistrado, a soltura de Silveira só poderá ser discut...
Ex-presidente tem até terça (4) para fazer considerações sobre ação de crime eleitoral. Em seguida, é a vez do MPE emitir parecer. Por ordem do ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, não haverá sessão plenária nesta terça (4). Na quinta, a sessão e...
Partidos querem a suspensão de todos os acordos de leniência firmados pelas empreiteiras durante a Lava Jato
Igreja Mundial do Poder de Deus, de Valdemiro Santiago, em Ubatuba, no litoral de SP, terá de repassar 10% do dízimo para pagar advogado
Neste sábado (1°), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a possibilidade de se aposentar antecipadamente da Corte. “É uma especulação que deve vir de alguém que está querendo a minha vaga. Eu na verdade não tenho nenhum plano nesse sentido” , diss...
É da maior relevância para o país a possibilidade aberta pela entrada, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), da ação para suspender as indenizações e multas impostas em todos os acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas investigadas durante a Operação Lava-Jato. A Aç...
Bolsonaro é acusado de suposto crime eleitoral ao convocar, no ano passado, embaixadores para criticar, sem provas, sistema eleitoral. Segundo o Metrópoles, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, encerrou nessa sexta-feira (31/3) a coleta de provas no âmbito da ação ...