JUDICIÁRIO

Fachin expulsa militar de Comissão do TSE por divulgar fake news pró-Bolsonaro

JUDICIÁRIO 8 de agosto de 2022

Coronel Ricardo Sant'Anna, chefe Divisão de Sistemas de Segurança e Cibernética da Informação do Exército, fazia parte da Comissão de Fiscalização das eleições na corte.

TRE de Rondônia nega liminar e mantém inelegibilidade de Melki Donadon; confira a decisão

JUDICIÁRIO 8 de agosto de 2022

Sentença foi proferida pelo juiz Clênio Amorim Corrêa. Cabe recurso

TSE divulga patrimônio de sete presidenciáveis; lista fica entre R$ 197 e R$ 24 milhões

JUDICIÁRIO 8 de agosto de 2022

O candidato a presidente da República Felipe D’Ávila (Novo) tem o patrimônio mais alto entre os adversários. D’Ávila declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) R$ 24.619.627,66. O próximo na lista é Pablo Marçal, do PROS, com R$ 16.942.541,15. O ex-presidente Lula é o terceiro co...

7 de Setembro: Cármen Lúcia dá cinco dias para Bolsonaro explicar mudanças

JUDICIÁRIO 6 de agosto de 2022

Decisão da ministra do STF ocorre depois de uma ação do partido Rede Sustentabilidade

STF mira Bolsonaro: o clima vai esquentar em Brasília

JUDICIÁRIO 5 de agosto de 2022

Judiciário aperta o cerco a Bolsonaro com a troca no comando de dois dos principais tribunais do País, prisão de extremistas e um tom mais duro na defesa da democracia. Na véspera do Sete de Setembro, a partir do dia 12, serão julgados 19 recursos sensíveis que envolvem o presidente e alguns de seus apoiadores mais fanáticos, inclusive dois filhos

Barroso prorroga em 60 dias apuração contra Bolsonaro por CPI da Covid

JUDICIÁRIO 5 de agosto de 2022

O pedido para que as apurações fossem prolongadas partiu da PF (Polícia Federal)

Fachin diz que história vai diferenciar defensores da democracia dos cúmplices do populismo autoritário

JUDICIÁRIO 5 de agosto de 2022

O presidente do TSE frisou que é necessário que vença a democracia no embate político atual no Brasil

Ministério Público do RS vai ao STF contra soltura de réus da Boate Kiss

JUDICIÁRIO 5 de agosto de 2022

O incêndio da Boate Kiss deixou 242 mortos em Santa Maria em janeiro de 2013.

MINISTRO DO STF CONCEDE LIMINAR E IVO CASSOL SERÁ CANDIDATO

JUDICIÁRIO 5 de agosto de 2022

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido apresentado pela defesa do ex-governador Ivo Cassol (PP) e suspendeu os efeitos da condenação imposta pela própria Corte na Ação Penal 565. Cassol alegou que quando foi condenado os supostos crimes já estavam prescr...

MP pede inconstitucionalidade das leis que aumentam salários de políticos

JUDICIÁRIO 4 de agosto de 2022

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra duas leis de São Francisco do Guaporé (RO) que aumentaram os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. As normas foram sancionadas em março deste ano pelo...