Do TRF 4 – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou no início da manhã de hoje (21/11) os embargos de declaração interpostos pelos réus da Operação Lava Jato do núcleo da Engevix, sendo também réus nesse processo o ex-ministro José Dirceu e o ex-diretor de Serviços da ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse, nesta segunda-feira, 20, que “certamente” a Corte irá rever a decisão da Assembleia Legislativa da Rio de Janeiro (Alerj) de soltar o presidente da Casa, Jorge Picciani, e os deputados Paulo Melo e Edson Albertassi – todos do PMDB. ...
Em reportagem de Andrezza Matais para o Estadão, a jornalista explora a “bolsa livro” das magistraturas dos estados de São Paulo e Maranhão. O benefício consiste no reembolso de valores até R$ 5.000,00 por ano (R$ 416,67 por mês), no caso de São Paulo, e R$ 1.300,00, no caso do Maranh...
Em carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), atacou o ministro Gilmar Mendes. A maior entidade de procuradores do País, responsável pela lista tríplice à cadeira de Procurador-Geral da República, defendeu a forç...
Raquel Dodge, procuradora-geral da República, resolveu se manifestar sobre um tema polêmico e aproveitou para fazer duras críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (16). Ela enviou um documento à Corte e pediu explicações sobre o porquê de ministros não est...
O clima de incerteza que toma conta do cenário político-brasileiro fez o #general da reserva, Luiz Eduardo Rocha Paiva, desabafar e acusar negligência dos três Poderes da União De acordo com Rocha Paiva, o Brasil tem sido vítima de uma esquerda radical que aumentou muito a #Corrupção no p...
OMinistério Público pediu três anos e quatro meses de pena suspensa para Manuel Maria Carrilho, que está acusado de violência doméstica, avança a RTP3. O antigo ministro da Cultura já fora condenado, anteriormente, a quatro anos e seis meses de pena suspensa pelos crimes de violência d...
Ao derrubar na Assembleia Legislativa (Alerj) os decretos prisionais contra Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, expedidos em decisão unânime (5 X 0) pelos desembargadores da Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio (TRF2), os 39 deputados cutucaram a onça com vara curta,...
Não pode haver desânimo! ? Não vamos esmorecer?! Não há como deixar de manifestar a preocupante percepção de que o P?aís está desorientado, na direção oposta ao seu Norte, e que de muito pouco, ou nada, têm servido as, até agora pouco expressivas, demonstrações de indignação ...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido feito por Gaudêncio Cardoso Fidélis, curador da exposição "Queermuseu", para barrar uma eventual condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento) na CPI dos Maus Tratos em Crianças e Adoles...