Temporada de habeas corpus. É a expectativa no STF e no STJ. Advogados de autoridades enroladas com a Justiça vão aproveitar o recesso do Judiciário para tentar livrar seus clientes da cadeia. Acreditam eles que nesse período pode haver uma chance, porque os pedidos de liberdade serão analisad...
Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) enviou recomendação ao presidente da República, Michel Temer, no último dia 18, com o objetivo de impedir o uso indevido de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por parte de ministros de Estado e outros integrantes do governo. O pedido...
Sérgio Moro disse ao Globo que o indulto natalino de Michel Temer a condenados da Lava Jato transmite uma péssima mensagem à sociedade. “O generoso indulto reflete a falta de comprometimento de parcela do poder político no enfrentamento da corrupção e transmite uma péssima mensagem à so...
Deltan Dallagnol, que aderiu à hashtag #InsultoDeNatal no Twitter, criticou diretamente Michel Temer e seu indulto natalino em um post na rede social. “O povo brasileiro está cansado de ser insultado. Insultado por um presidente, por alguns ministros do STF e por muitos parlamentares leniente...
Atendendo pedido da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) passará a publicar todas as intimações dos atos praticados no Processo Judicial eletrônico (PJe) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O Provimento, que atende a um p...
(Agência Estado) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta terça-feira, 26, julgou incabíveis dois habeas corpus que foram pedidos em nome do deputado federal Paulo Maluf. Um dos pedidos foi feito por um advogado que é amigo da família de Maluf, Eduardo G...
NÃO DEIXE DE LER. ESPETACULAR, FORTALECEDOR. Marcelo Rates Quaranta ” Eu Quero Agradecer, Em Meu Nome E Em Nome De Todas As Pessoas Comuns, Cidadãos Simples Do Meu País Como Eu, Pelas Últimas Decisões Tomadas Pelo N...
O ministro Gilmar Mendes encaminhou um ofício a Cármen Lúcia, no dia 18 de dezembro, às vésperas do recesso do Poder Judiciário, solicitando que seja rejeitado um pedido de suspeição apresentado pelo ex-procurador Marcelo Miller contra ele em habeas corpus. Baseado em declarações púb...
O Antagonista publicou dias atrás que Cármen Lúcia disse a interlocutores que concederá habeas corpus a Lula, caso sua prisão seja confirmada pelo TRF-4. Em resposta, a presidente do STF acaba de enviar o seguinte comentário: “A presidência julga sem antecipar fatos nem comentar opin...
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) comunicou a dez partidos políticos a decisão que revogou a veiculação das inserções de propaganda partidária das agremiações para o primeiro semestre do ano de 2018. A decisão foi proferida pela Corte Eleitoral do Acre em sessão ordinária...