O juiz federal Sérgio Moro converteu, nesta sexta-feira, 24, em preventiva, por tempo indeterminado, a prisão temporária – comprazo de 5 dias prorrogáveis – do ex-gerente da Traspetro José Antonio de Jesus. O magistrado levou em consideração o ‘pífio’ resultado do bloqueio de bens do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu ao ex-procurador Marcello Miller o direito de ficar em silêncio na CPI da JBS. O depoimento está marcado para a próxima quarta-feira. Miller, que já foi criticado publicamente por Mendes, chegou ao pedir ao Supremo que ...
A um amigo, Delúbio Soares disse que a aposta do PT em Lula está centrada na nomeação de Dias Toffoli como presidente do STF. Estranho. Toffoli assume apenas no dia 12 de setembro de 2018, a poucos dias da eleição. Quando vão acabar com esse tribunal politico? Dias Toffoli foi reprovado...
A votação aconteceu nesta última quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF). A atitude tomada pelo ministro Dias Toffoli durante a sessão de votação sobre o foro privilegiado tem causado uma grande revolta nas redes sociais. Grande parte dos que acompanharam a votação estavam torce...
O Globo O ministro Dias Toffoli pediu nesta quinta-feira vista do processo sobre foro privilegiado. Com isso, a decisão final foi adiada. Não há data para o julgamento ser retomado. Sete dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para que a Corte julgue apenas processos s...
Por três votos a dois, os desembargadores da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram que a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo volte para a prisão. A mulher de Sérgio Cabral estava em prisão domiciliar, assim, nesta quinta-feira, os magistrados vo...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento no plenário do STF que analisa restrição ao foro privilegiado de deputados e senadores. O pedido de vista significa que ele precisa de mais tempo para construir seu entendimento e a decisão fica suspensa. Até ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 801 para suspender a execução de ação coletiva, ajuizada pela Associação Nacional dos Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia (Aspometron) contra a Uni...
Wilmar Lacerda, primeiro suplente do senador Cristovam Buarque, foi indiciado por favorecimento de prostituição de criança ou adolescente. O crime está previsto no artigo 218 do Código Penal Brasileiro. Ele também é acusado de ter pagado por sexo com uma jovem de 17 anos...
Através de manobras legislativas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJERN) pagou auxílio moradia para os juízes e desembargadores no valor aproximado de R$ 4.380,00. De modo semelhante e feito pelo Ministério Público que paga aos promotores e procuradores de justiça o refer...