JUDICIÁRIO

TRE-RO lançará pela 4° vez o concurso ‘Mesário na Telinha’ em Rondônia

JUDICIÁRIO 7 de setembro de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) lançará, pela 4° vez, o concurso do Mesário na Telinha 2018, na próxima segunda-feira (10), às 16h, nas instalações do Tribunal em Porto Velho. Este ano, o tema escolhido foi “Mesário e Cidadania”. No concurso, os melhores vídeos, ...

Rosa Weber divulga nota sobre ataque a Bolsonaro

JUDICIÁRIO 6 de setembro de 2018

Rosa Weber, que preside o TSE, acaba de divulgar uma nota condenando o ataque a Jair Bolsonaro em Juiz de Fora. “O TSE repudia toda manifestação de violência, seja contra eleitores, seja candidatos ou em virtude do pleito. Inaceitável que atitudes extremadas maculem conquista tão important...

Programas utilizados nas eleições serão assinados digitalmente e lacrados em cerimônia no TS

JUDICIÁRIO 6 de setembro de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta quinta-feira (6), às 11h, a conclusão da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Além da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e do representante da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), que assinarão digitalmente, por me...

TSE aprova candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência

JUDICIÁRIO 6 de setembro de 2018

Em sessão plenária nesta quinta-feira (6/9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido de registro de candidatura de Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), a presidente da República. Até o momento, 12 candidaturas foram deferidas pelo t...

Barroso autorizou deputado preso desde fevereiro a exercer mandato

JUDICIÁRIO 6 de setembro de 2018

Parlamentar foi condenado pelo TRF-4 a 5 anos e três meses de reclusão em regime semiaberto, em 2009, por fraude e dispensa irregular de licitação quando exercia o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho, em Santa Catarina O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autor...

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

JUDICIÁRIO 6 de setembro de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling. O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 ...

Fachin nega pedido de Lula para afastar impedimento à candidatura ao Planalto

JUDICIÁRIO 6 de setembro de 2018

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um pedido formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar impedimento à candidatura do petista ao Palácio do Planalto. Com base no comunicado do comitê da ON...

Veja o documento – Condenado em decisão colegiada e considerado ficha suja por procurador, Cleiton Roque desiste da reeleição

JUDICIÁRIO 6 de setembro de 2018

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TRE/RO nega liminar e Capixaba mantém participação no horário eleitoral; candidato pode continuar gastando dinheiro público na campanha

JUDICIÁRIO 6 de setembro de 2018

Porto Velho, RO – Conforme publicou o jornal eletrônico Rondônia Dinâmica na última terça-feira (04), o Ministério Público Eleitoral (MPE/RO) buscou a intervenção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) para impedir que Cleiton Roque (PSB) e Nilton Capixaba (PTB) utilizassem os tempos ...