O recurso de Lula em que ele pede R$ 1 milhão por danos morais a Deltan Dallagnol será julgado nesta quarta-feira (5) pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de SP). A ação foi movida por causa da entrevista coletiva que o procurador deu à imprensa usando um power point para explicar denúnci...
O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco condenou um servidor público pelos crimes de lesão corporal, ameaça, dano qualificado e estupro, que foram praticados pelo réu em ambiente doméstico e familiar. Os crimes estão tipificados nos artigos 129, § 9.º, 147, caput...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na arena eleitoral entrou com um recurso extraordinário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite da terça-feira, 4, contra a decisão da Corte da semana passada que negou o registro do petista. Caberá agora à presidente do TSE, mini...
Em reunião nesta última terça-feira (4) o governador de Rondônia, Daniel Pereira, reuniu-se no Supremo Tribunal Federal (STF) com o juiz Ricardo Rachid de Olivieira e com representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A pauta foi o parcelamento dos R$ 1...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar Laurence Casagrande, ex-presidente da Dersa, a estatal paulista que administra rodovias estaduais. Ao mandar soltar o ex-presidente da Dersa, Gilmar Mendes determinou as seguintes medidas cautelares: comparecimento em juí...
247 - O ministro Edson Fachin será o relator do recurso de Lula contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral que, na última sexta, cassou seu direito de candidatar-se à Presidência. Ele é o relator prevento da Lava Jato e, nessa condição, responsável pelo exame dos recursos vinculados ...
Porto Velho, RO – Dois candidatos muito conhecidos em Rondônia são considerados inelegíveis pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO) e enfrentam, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), ações de impugnação de registro de candidatura patrocinadas pelo órgão através do procurador Lui...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deve pedir nesta terça-feira (4) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mande o PT devolver R$ 20 milhões do fundo eleitoral doados à candidatura do ex-presidente Lula. Até o momento, campanha gastou R$ 14,4 milhões com programas de rádio e TV...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido da coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB)” e do candidato a presidencia Jair Bolsonaro (PSL) de retirada do ar, uma peça publicitária de Geraldo Alckmin (PSDB). A peça faz uma dura crítica ao discurso de Bols...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) impetrou nesta terça-feira com um pedido de urgência (tutela provisória), para que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) determine o fim de gasto de dinheiro público por parte do deputado federal Nilton Balbino, o “Capixaba”, condenado à pen...