O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá condenou réu a um total de 27 anos, um mês e 12 dias de restrição de liberdade, devendo cumprir, inicialmente, as penas em regime fechado, pelo cometimento dos crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal, artigo 217-A (estupro por duas vez...
A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia comanda hoje (04/09), pela última vez, a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta, a discussão sobre a decisão liminar que define que juízes estaduais tenham aumento automático em c...
O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o aumento de pena, de 14 anos para 48 anos de reclusão, de réu condenado pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e ameaça, todos praticados contra os filhos. A reforma da pena foi concedida pela 2ª...
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), foi absolvido pelo TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) por 7 votos a 0 da acusação de caixa 2 referente à eleição de 2014. O relator da ação no TRE, juiz Ricardo Matos de Oliveira, afirmou haver indícios de irregularid...
Diante do desencanto com a política que vem sendo manifestado pelos eleitores brasileiros em pesquisas de opinião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha para incentivar o voto nas eleições de outubro. “Quando você deixa de votar, são os outros que acabam escolhendo por voc...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou um FAQ (perguntas frequentes) com respostas a diversos questionamentos relativos à prestação de contas de campanha. O objetivo é auxiliar candidatos, partidos e a própria sociedade quanto às dúvidas que geralmente são recebidas pela Justiça Eleit...
A primeira liminar do Novo contra o PT foi deferida pelo ministro Luís Felipe Salomão. O PT terá de pagar uma multa de 500 mil reais para cada propaganda ilegal veiculada no rádio....
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Luís Felipe Salomão proibiu o PT de veicular a propaganda eleitoral transmitida em rádio neste sábado (1º) em que o ex-presidente Lula ainda aparecia como candidato à Presidência. Esta é a primeira liminar do TSE deferida sobre o tema. O ministro ...
Ação eleitoral movida pela coligação ‘Rondônia, Esperança de Um Novo Tempo’, representada pelo escritório Rocha Filho, Nogueira e Vasconcelos Advogados provocou, de forma inédita em Rondônia, decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) proibindo expressamente a propaganda eleitoral...
A backing vocal Rejane Silva de Magalhães (à direita na foto) está processando a cantora e pastora Aline Barros na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro após ter sido demitida em 2015. No processo, ela reclama diversos direitos trabalhistas e alega ter sido vítima de homofobia. De acordo ...