Na madrugada deste domingo, 9/9, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com ação penal contra Janaína Conceição Paschoal e o senador Magno Malta pelos crimes de calúnia e difamação. A primeira, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A segunda, no ...
Em meados de agosto, os protocolos administrativo e judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a funcionar nos finais de semana. A mudança tem um motivo: a necessidade de celeridade eleitoral. Como a data das eleições não pode ser postergada, a Justiça Eleitoral tem de trabalhar com...
Na última quinta-feira, 6, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, acolheram o recurso de apelação do Estado, para reformar parcialmente a sentença do Juízo de 1º grau, que absolveu um policial civil e condenou outro, por ato de improbidade administrati...
O julgamento da acusação de racismo contra Jair Bolsonaro (PSL) será retomado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (11). A turma decidirá se Bolsonaro deve se tornar réu sob acusação de racismo. O voto decisivo será do ministro Alexandre de Moraes, que ped...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite desse domingo (9/9) encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do TSE que negou o seu regist...
Em decisão tomada neste domingo (9), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso proibiu a coligação "O povo feliz de novo" (PT/PC do B/Pros) de apresentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato ao Palácio do Planalto. Se o partido descumprir ...
A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora, autorizou a quebra do sigilo dos dados de quatro celulares e um notebook usados por Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. Com a decisão, a Polícia Fe...
Dias Toffoli não vai pautar a divulgação do áudio feita por Sergio Moro, em 2016, em que a então presidente Dilma Rousseff combina com Lula a entrega do termo de posse como ministro da Casa Civil “em caso de necessidade”. O processo está no CNJ desde abril. Segundo colunista de O Glo...
Ajuíza federal Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, da 2ª Vara de Juiz de Fora, converteu a prisão em flagrante do homem responsável por dar uma facada no candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, em prisão preventiva, sem prazo determinado. De acordo com a TV Globo, a decisão fo...
Nesta última quinta-feira, 6, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, acolheram o recurso de apelação do Estado, para reformar parcialmente a sentença do Juízo de 1º grau, que absolveu um policial civil e condenou outro, por ato de improbidade administr...