O Ministério Público abriu um inquérito para apurar se o deputado Ricardo Motta (PSB) cometeu ato de improbidade administrativa quando ocupava a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A suspeita é de que o parlamentar concedeu dezenas de gratificações a “pessoas estra...
Policiais militares algemaram e prenderam uma advogada negra durante audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na terça-feira (11/9). A confusão teve início depois que uma juíza leiga identificada como Ethel de Vasconcelos e a advogada Valéria dos ...
A corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) vai investigar indícios de irregularidades na atuação de promotores contra políticos que disputam campanhas eleitorais. A coluna de Mônica Bergamo informa que Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do CNMP, encaminhou...
O órgão destaca que, na capital de Rondônia, há juízes em regime de plantão e estrutura para a realização das audiências de custódia também em fins de semana e recessos, “não havendo justificativas para não realização delas em nítido descumprimento do ordenamento”. A Defensori...
AJustiça de São Paulo negou pedido de Suzane von Richtofen para que ela pudesse cumprir o restante de sua pena em liberdade. Ainda cabe recurso. Segundo informações do portal G1, o pedido foi recusado no último dia 4, mais de um ano após o pedido da defesa da detenta, que cumpre pena ...
O direito de votar do ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE). O petista cumpre pena de 12 anos e 1 mês pela condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). De acordo com o portal ‘Metrópoles’, a defesa do...
Por 3 a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pelo crime de racismo. O julgamento foi concluíd...
Ricardo Lewandowski já está preparando o terreno para o indulto de Lula. Diz Merval Pereira: "Ontem o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski deu uma decisão monocrática restabelecendo o benefício para condenados à pena restritiva de direito, que é o caso de Lula. Há no Supremo uma aç...
A maioria dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) votou com o relator do processo do pedido de registro de candidatura do senador Acir Gurgacz (PDT), juiz federal Flávio Fraga e Silva, que apresentou voto contrário ao deferimento de registro. No mesmo voto, ele determin...
A determinação ocorreu após análise preliminar voltada às alegações apresentadas pelo eleitoralista Márcio Nogueira. No final do mês de agosto a juíza auxiliar Jaqueline Conesuque do Amaral, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), já havia proibido expressamente a veicu...