Nesta última quinta-feira (13) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou na Ação Cautelar (AC) 3637, o parcelamento em 24 meses dos valores nos quais o Estado de Rondônia obteve por liminar, a suspensão do pagamento desde 2016. A soma que a União cobrava a unidade ...
PORTO VELHO: Dando continuidade a análise dos pedidos de registro de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia(TRE/RO) não tem dado chances a políticos com qualquer registro que possa provocar impedimento eleitoral e tem negado registros. Nessa quinta-feira, 13, a Corte Eleitoral ...
PORTO VELHO - RO - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por unanimidade, indeferiu, nesta quinta feira, 13, o registro de candidatura de Melki Donadon-PDT, candidato a deputado federal. Donadon caiu na Lei da Ficha limpa porque possui condenações criminais e de improbidade administrat...
O juiz brasileiro é homem, branco, cristão e casado. A característica dominante foi revelada no levantamento Perfil Sociodemográfico dos Magistrados 2018, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça. A pesquisa contou com uma amostra de 11,3 mil juízes, cerca de 62,5% do total em atuação no...
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs representação junto ao Tribunal de Contas (TCE) para que o município de Alto Alegre dos Parecis suspenda, de forma urgente, licitação destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção...
No mesmo dia em que conseguiu na Justiça o direito de receber visita íntima da esposa, Adriana Ancelmo, ex-primeira dama do Estado do Rio de Janeiro, no complexo de Bangu, onde está preso, o ex-governador Sérgio Cabral Filho “ganhou” da Justiça fluminense uma nova condenação. Cabral ...
José Antonio Dias Toffoli será nomeado o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13), no lugar da ministra Cármen Lúcia. Formado em direito pela Universidade São Paulo (USP), o ministro chegou à Corte em outubro de 2009 por indicação do então presidente Lui...
Mírian Spreáfico na foto; Miguel Morheb, no detalhe / Foto: Divulgação Porto Velho, RO – Em maio deste ano, o jornal eletrônico Rondônia Dinâmica publicou matéria intitulada “Termópilas – Afilhado de Confúcio Moura, ‘braço direito’ de Valter Araújo, empresários e ex-se...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, decidir se apresenta ou não denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). A dec...
O juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, Bruno Savino, disse que “o raciocínio organizado e o discurso articulado” de Adelio Bispo de Oliveira, agressor confesso de Jair Bolsonaro (PSL), na audiência de custódia, indicam a sua “higidez mental”. A informação consta em sua ...