JUDICIÁRIO

De Jucá para a Odebrecht

JUDICIÁRIO 28 de dezembro de 2018

Raquel Dodge mandou anexar ao processo em que Romero Jucá é réu emails que mostram que, em 2014, o senador mandou para a Odebrecht o esboço de uma medida provisória que interessava à empreiteira antes de mandar o documento ao Senado. Era uma prática comum. Aliás, não raro, era a própria...

Justiça ordena bloqueio de R$ 50 milhões das contas de João de Deus

JUDICIÁRIO 28 de dezembro de 2018

O Tribunal de Justiça determinou nesta quinta-feira (27) o bloqueio de R$ 50 milhões das contas do médium João de Deus, preso após centenas de denúncias por abuso sexual durante atendimentos espirituais em Abadiânia. O líder religioso nega as acusações e alega “não se lembrar” das ...

Ex-presidente da Câmara de Paço do Lumiar é condenado por peculato

JUDICIÁRIO 27 de dezembro de 2018

Uma Denúncia proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, em 2017, levou a Justiça a condenar, no último dia 6, José Francisco Gomes Neto, ex-presidente da Câmara Municipal, a dois anos e três meses de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 30 dias-multa. Por ate...

JURISTA PROVOCA GILMAR: “O STF DE FÉRIAS NOS DÁ A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA JURÍDICA”

JUDICIÁRIO 27 de dezembro de 2018

O digníssimo (sic…) ministro Gilmar Mendes recebeu uma provocação de um colega através do whatsapp. Uma imagem foi enviada com os seguintes dizeres: “Como é bom ver o STF de férias. Dá uma sensação de segurança jurídica”.   Gilmar não deixou por menos e respondeu no me...

Em depoimento ao MP, João de Deus afirma ter disfunção erétil

JUDICIÁRIO 27 de dezembro de 2018

“Entendemos que o local onde ele se encontra é totalmente inadequado. Já tem 77 anos, cinco stents, problemas coronários sérios e passou por tratamento contra o câncer de estômago”, destacou. De acordo com ele, o médium vai colaborar para o esclarecimento de todos os fatos. “Mas poderia...

Supremo acerta acordo entre Tribunal de Justiça e Governo da Paraíba

JUDICIÁRIO 27 de dezembro de 2018

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre o Estado da Paraíba e o Tribunal de Justiça (TJ-PB) envolvendo repasse de duodécimos, questão tratada no Mandado de Segurança (MS) 35648. Em outubro de 2018, as partes realizaram audiência de conciliaçã...

Justiça nega pedido de Lula para ir ao funeral de Sigmaringa

JUDICIÁRIO 25 de dezembro de 2018

A Justiça Federal do Paraná negou há pouco o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao enterro do advogado Sigmaringa Seixas, morto nesta terça-feira (25/12). No pedido, encaminhado à Justiça pelo advogado Manoel Caetano Ferreira Filho, a defesa afirma ...

Dodge emite pareceres em série contra a reforma trabalhista; confira

JUDICIÁRIO 25 de dezembro de 2018

Aprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu pareceres em série contra a reforma trabalhista. As manifestações foram apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) dias antes do início do recesso do Judiciário.   Parte das ações aguardava pela opinião da PGR para a corte dar...

Rosa Weber mantém veto à criação de cargos de desembargador na BA

JUDICIÁRIO 25 de dezembro de 2018

A ministra Rosa Weber, do Supremo, negou liminar no Mandado de Segurança 36133, por meio do qual o Estado da Bahia requer a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que suspendeu a efetivação da Lei 13.964/2018, estadual, que criou nove cargos de desembargador no Tribunal de Justi...

Mulheres podem exigir na Justiça indenização de João de Deus por assédio sexual

JUDICIÁRIO 24 de dezembro de 2018

O Ministério Público de Goiás já recebeu mais de 500 relatos de mulheres que acusam o médium João de Deus de abuso sexual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Ele está preso no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia desde domingo, 16, e foi indiciado pela Polícia Civil de ...