JUDICIÁRIO

Criticando juíza, Moro e Bolsonaro, Lula entrega defesa sobre sítio

JUDICIÁRIO 7 de janeiro de 2019

Adefesa do ex-presidente Lula entregou na noite desta segunda-feira (7) as alegações finais na ação penal do sítio de Atibaia (SP), em que é acusado de corrupção e lavagem. Os advogados pedem a absolvição e criticam o ex-juiz Sergio Moro, a atual juíza responsável, Gabriela Hardt, e o...

Flávio Bolsonaro não responde a convite do MP para prestar depoimento

JUDICIÁRIO 7 de janeiro de 2019

Osenador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ainda não respondeu ao convite do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para prestar depoimento na quinta-feira (10), apesar de ter feito uma declaração afirmando que está 'à disposição das autoridades' para contribuir com as inves...

Procuradora reafirma necessidade de manutenção da prisão de João de Deus

JUDICIÁRIO 6 de janeiro de 2019

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da defesa para prisão domiciliar humanitári...

Toffoli pede à PGR parecer sobre pedido de liberdade de João de Deus

JUDICIÁRIO 5 de janeiro de 2019

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, pediu nesta 6ª feira (4.jan.2019) que a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifeste sobre o pedido de liberdade feito pela defesa de João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. A procuradoria tem o prazo de...

MP-RJ aciona Pezão por suposto recebimento de R$ 11,4 mi em propina

JUDICIÁRIO 5 de janeiro de 2019

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), por meio do Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), ajuizou ação civil pública contra o ex-governador Luiz Fernando Pezão, a Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro) e outro...

Palocci prestará depoimento ao MPF sobre desvios em fundos de pensão

JUDICIÁRIO 5 de janeiro de 2019

O ex-ministro Antonio Palocci prestará depoimento ao MPF (Ministério Público Federal), em Brasília, na próxima semana, no âmbito das investigações da operação Greenfield, que apura supostos desvios em fundos de pensão. Os depoimentos foram marcados para os dias 7, 8 e 9 de janeiro. ...

Toffoli dá 48h para Justiça informar sobre saúde de João de Deus

JUDICIÁRIO 5 de janeiro de 2019

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, deu o prazo de 48 horas para que a Justiça de Abadiânia, em Goiás, informe o estado de saúde de João Teixeira de Faria, 76 anos, conhecido como João de Deus. Com base nas informações, Toffoli decidirá sobre o pedido ...

Juíza diz não ver necessidade de transferir João de Deus para hospital

JUDICIÁRIO 5 de janeiro de 2019

A juíza Marli de Fátima Naves afirmou nesta 6ª (4.jan.2019) não haver necessidade de João de Deus ser transferido para o hospital. Na 4ª (2.jan), o curandeiro passou mal e apresentou sangramento ao urinar. A afirmação da magistrada é uma resposta a 1 pedido do presidente do STF (Supremo ...

CNMP suspende auxílios saúde e moradia do Ministério Público em todo o país

JUDICIÁRIO 5 de janeiro de 2019

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu nesta 6ª feira (4.jan.2019) que integrantes do Ministério Público em todo o Brasil não têm direito, como pleitearam, ao “pagamento de auxílios saúde, moradia, transporte, alimentação ou qualquer outra verba que venha a ser instit...

Fachin mantém execução da pena de Acir Gurgacz

JUDICIÁRIO 3 de janeiro de 2019

Antes do recesso do Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou pedido liminar para suspender a execução da pena do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado pela Primeira Turma da Corte a 4 anos e 6 meses em regime inicial semiaberto por crimes contra o sistema fin...