Adefesa do médium João de Deus entrou com um pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso preventivamente desde o último domingo (16), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Ele é suspeito da prática de abuso sexual. O habeas corpus foi sorteado para ...
O mundo jurídico, e a sociedade brasileira, estão estupefatos com a audaciosa e atrevida decisão do ministro Marco Aurélio Melo, proferida nesta quarta-feira (19), permitindo e ordenando a liberdade imediata de réus em processos penais, após condenação em segunda instância. A dita limina...
Os deputados federais eleitos Filipe Barros e Bia Kicis irão protocolar hoje (20) no Senado Federal um pedido de impeachment do ministro Marco Aurélio Mello. Segundo os parlamentares, que são aliados de Bolsonaro, o ministro do Supremo teria agido de maneira “planejada” com o PT para perm...
O Ministério Público Eleitoral entrou com um pedido para cassação da diplomação de Fátima Bezerra (PT) como governadora eleita e de seu vice, Antenor Roberto (PC do B), bem como a inelegibilidade dos dois. O Ministério Público acusa a campanha da petista de conter irregularidades em captaç...
PORTOI VELHO RO – O Partido da Republica (PR) e o Ministério Público Eleitoral de Rondônia entraram nessa quarta-feira (19) com uma, AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, por fraude na cota de 30% de mulheres do PSL, que elegeu o deputado estadual já diplomado Sargento Eyder Bra...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, derrubou nesta 4ª feira (19.dez.2018), às 19h39, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de soltar presos após condenação em 2ª Instância. Leia a íntegra. A decisão atende a pedido da procuradora-geral d...
Marco Aurélio leva STF ao fundo do poço. Por pouco ministro não transformou o Brasil numa república bananeira Marco Aurélio Mello mostrou desprezo pela corte que integra na liminar que promovia um “indulto de Natal”. Felizmente, Dias Toffoli tomou o lado do Estado Democrático de Direito...
Celso de Mello defendeu o golpe de Marco Aurélio Mello, segundo a Veja. Sem a PEC da Bengala, os dois ministros do STF já estariam aposentados, mas eles não dão a menor bola para isso e prometem infernizar a sociedade até o último minuto....
A quarta-feira (19) foi atribulada e repleta de repercussões após o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello autorizar a soltura de presos condenados em segunda instância. A decisão, inclusive, poderia garantir a libertação do ex-presidente Lula. Entretanto, horas depois, o ...
O advogado Ricardo Salles (Novo), futuro ministro do Meio Ambiente no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), foi condenado por improbidade administrativa no fim da tarde desta quarta-feira, 19. A decisão é do juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública d...