Depois de ouvir argumentos contra e a favor em dois dias de sessão, o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente vai iniciar, nesta quinta-feira (14), o anúncio dos votos no julgamento de duas ações para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público L...
A mudança do principal líder do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como ‘Marcola’, e outros 21 membros da cúpula da facção criminosa para presídios federais anunciado pelo governo de São Paulo gerou questionamentos sobre o fim do grupo, de acordo com informações do UOL. ...
Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça (TJ/RO) apresentou mais um capítulo de uma novela jurídica ainda não concluída evolvendo antigos e duradouros embates violentamente contundentes entre o ex-governador e ex-senador Ivo Cassol (PP) e o procurador da República Reginaldo Trindade. Nos ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Porto Velho, fixou o prazo de 30 dias para que a SEAS adote as providências no sentido de notificar os órgãos que compõem Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), ...
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Começou há pouco o depoimento do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é réu desde 2017, quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Collor re...
Os membros do Ministério Público Federal (MPF) que assinam este manifesto vêm a público externar sua preocupação com o projeto de resolução recentemente apresentado pela Exma. Procuradora-Geral da República, voltado à criação de “ofícios especializados de atuação concentrada em polo...
O MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) teve acesso a documentos da mineradora Vale que revelam que a Barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), estava classificada internamente em “zona de atenção”. De acordo com ação civil pública movida pelo MP, ao verificar se a Vale...
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, da 2ª Vara Criminal de Ariquemes, condenou Francisco D. M., um homem prestes a completar 71 anos de idade, a quase uma década de cadeia em regime inicial fechado por ter cometido, supostamente, o crime de estupro q...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apontar, no recurso contra a sua condenação no caso do sítio de Atibaia (SP), semelhanças na redação da sentença proferida pela juíza federal Gabriela Hardt com a redigida pelo então juiz Sergio Moro no do tríplex. Hardt alterou a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu duas ações penais em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) é réu. O magistrado, relator do caso, entendeu que o chefe do Executivo, enquanto estiver no exercício do mandato, não pode ser responsabilizado por atos anteriores. ...