Porto Velho, RO - O juiz Federal Jair Facundes negou na última sexta-feira (17) o pedido de reconsideração da empresa Energisa e manteve a liminar favorável à Defensoria Pública do Acre que propôs a suspensão do reajuste de 25% determinado pela energisa, antiga Eletroacre, nas contas de lu...
Alinhado com o Ministério da Economia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quer limpar neste primeiro semestre uma pauta de julgamentos que podem resultar em uma perda potencial de R$ 50 bilhões aos cofres públicos. Desde que assumiu a presidência da Corte, Tof...
Alvo de um dossiê da Receita Federal, o ministro do Supremo Tribunal (STF) Gilmar Mendes disse que o “lavajatismo” invadiu o órgão, em entrevista ao Blog do Josias. Ele faz referência a um grupo especial de fiscalização, criado em maio de 2018, para investigar agentes públicos dos podere...
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza no dia 27 deste mês, a partir das 14h, no Hotel Majestic, em Natal, o primeiro leilão de 2019. O valor arrecadado será utilizado para pagamento de dívidas trabalhistas. O pregão terá uma fazenda de 120 hectares na praia ...
O Ministério Públlico de Minas (MP-MG) observou a possibilidade de que tenha ocorrido manipulação do laudo que atestou a estabilidade da barragem de Brumadinho. Em e-mail do engenheiro Makoto Namba a Arsênio Negro Júnior (Tüv Süd), de 13 de maio de 2018, ele escreve que: “O Marlísio (o...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenta Bueno, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de São Felipe do Oeste para realização de concurso público para os cargos de Procurador/Assessor Jurídico e Control...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (14/2), o julgamento das ações que pretendem criminalizar a homofobia. A sessão se destina à leitura do voto dos dois relatores dos processos em curso, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, e o ministro Edson Fachin. Ao inicia...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as medidas administrativas tomadas pelo município de Alto Paraíso e pelo Estado de Rondônia em relação à cheia do Rio Jamari e à ponte da RO 45...
Ojuiz federal substituto Paulo Sérgio Ribeiro, da 23º Vara Federal de Curitiba, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), sua esposa, Fernanda Richa, o filho do casal André Richa e o contador Dirceu Pupo Ferreira por lavag...
O Ministério Público de Rondônia obteve, esta semana, nova decisão liminar que determina ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte (DER-RO) e ao Estado de Rondônia que adotem, no prazo de 15 dias, sob pena de multa, medidas efetivas e de emergência para a recuperação, manutenção ...