A ª Seção do TRF-4 acaba de negar, por maioria, os embargos infringentes de José Dirceu, Eduardo Meira, Luiz Eduardo Silva e Flávio Henrique Macedo....
(José Cruz/Agência Brasil - Douglas Magno/AFP) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 20, mais um pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril do ano passado em uma ...
Vo direto de investigação sobre o uso de mulheres em candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, recorreu ao foro especial e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a apuração feita pelo Ministério Público Estadual seja suspensa até a dec...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ingressou com ação civil pública de responsabilização por dano social contra o Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia (DER) e o Estado de Rondônia por causa...
Uma servidora da Secretaria de Saúde lotada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran) é um dos alvos da segunda fase da Operação Checkout, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na ...
Procuradoria pediu ao STF que ex-senador de Rondônia responda na Justiça Federal do Rio de Janeiro O futuro do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO), no que depender da Procuradoria Geral da República, será atrás das grades antes do fim deste ano. Em parecer de 8 páginas ao Supremo Tribunal Fe...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello manteve uma decisão de 2015, na primeira instância, que condena o presidente Jair Bolsonaro a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) em R$ 10 mil por danos morais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já havia mantid...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) mais uma fase da Operação Lava Jato e prendeu Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, suposto operador do PSDB e suspeito de operar propinas da Odebrecht. Batizada de Ad Infinitum, a fase também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que encaminhe ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) a investigação que apura suspeitas de caixa 2 envolvendo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A investigação tem como base delações...
A possibilidade de demissões na Valec, estatal de ferrovias, levou servidores a recorrerem à Justiça para garantirem os seus empregos. Com a tendência expressa pelo governo de extinguir a estatal, cerca de 700 funcionários temem ser dispensados. De olho nessa possibilidade, somada a uma fala ...