JUDICIÁRIO

Fachin prorroga por 60 dias investigações contra Raupp, Renan, Jader e Eunicio

JUDICIÁRIO 7 de fevereiro de 2019

BRASÍLIA DF - O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e prorrogou por 60 dias as investigações de um inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e outros nomes da cúpu...

Gaeco deflagra operação para cumprir 48 mandados de prisão

JUDICIÁRIO 7 de fevereiro de 2019

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagra uma operação em várias cidades de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (7). Até agora a informação é de que serão cumpridos 48 mandados de prisão...

Mesmo com nova condenação, STF pode conceder semiaberto a Lula

JUDICIÁRIO 7 de fevereiro de 2019

Mesmo com a nova condenação, desta vez pelo caso do sítio em Atibaia, pode ser concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a transferência para o regime semiaberto, ou para a prisão domiciliar, ainda neste semestre. De acordo com O Globo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (...

Nova sentença pode afetar progressão de pena de Lula

JUDICIÁRIO 7 de fevereiro de 2019

A condenação aplicada nesta quarta-feira, 7, pela juíza Gabriela Hardt ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não interfere, de imediato, na pena anterior referente ao triplex no Guarujá (SP), mas pode complicar a progressão de regime de prisão do petista.   Segundo especialistas ...

Marco Aurélio envia à primeira instância inquérito contra Aécio Neves

JUDICIÁRIO 7 de fevereiro de 2019

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância da Justiça um inquérito que investiga o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), baseado na delação de executivos do grupo J&F. A investigação tramitava no Supremo porque apura fatos relaciona...

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelo sítio de Atibaia

JUDICIÁRIO 6 de fevereiro de 2019

Oex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (6) a 12 anos e 11 meses de prisão no processo referente ao sítio de Atibaia, investigado pela Operação Lava Jato.   A sentença foi assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que assumiu os inquéritos da Lava J...

Deputado estadual Edson Martins perde recurso no STJ e suplente Saulo da Renascer assume mandato

JUDICIÁRIO 6 de fevereiro de 2019

O Deputado Estadual Edson Martins (PMDB) perdeu recurso final no Superior Tribunal de Justiça na última sexta-reira, onde tentava reverter condenação por ato de improbidade administrativa de quando foi prefeito da cidade Urupá, interior de Rondônia. O recurso era considerado apenas protelat...

Inquérito sobre lavagem de dinheiro por Flávio Bolsonaro chega à PGR

JUDICIÁRIO 6 de fevereiro de 2019

A Polícia Federal encaminhou um inquérito à Procuradoria-Geral da República, que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Segundo o documento, o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) teve um “aumento exponencial” de patrimônio com ...

STJ manda soltar engenheiros presos após tragédia em Brumadinho

JUDICIÁRIO 5 de fevereiro de 2019

A 6ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu, por unanimidade, habeas corpus a 3 funcionários da Vale e 2 engenheiros da empresa Tüv Süd, consultoria que atestou a segurança da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Eis a lista dos nomes beneficiados pela decis...

MP ingressa com ação para cessar publicidade enganosa por empresa de telefonia móvel

JUDICIÁRIO 5 de fevereiro de 2019

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça – Defesa do Consumidor, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a empresa de telefonia móvel TIM adote providências para cessar, imediatamente, a veiculação de qualquer publicida...