Medidas provisórias ou decretos elaborados pelo governo de Jair Bolsonaro acumulam, já nos primeiros 135 dias de governo, 30 contestações no Supremo Tribunal Federal, de acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Entre as normas que são alvo de contestação estão o decre...
Por unanimidade, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiram nesta sexta-feira (17), por uma nova eleição para prefeito e vice no Município de Candeias do Jamari, em razão da cassação do ex-prefeito Luís Lopes Ikenohuchi Herrera pela Câmara Municipal. A decisão...
Por Redação Reportagem de Catia Seabra e Italo Nogueira na edição deste sábado (18) da Folha de S.Paulo informa que a Justiça e os promotores não se deixaram intimidar pelos achaques de Jair Bolsonaro (PSL) e ampliaram a devassa nas contas do filho, Flávio Bolsonaro ...
O juiz Flávio Itabaiana, do TJ-RJ, determinou que a Receita Federal envie ao MP do Rio todas as notas fiscais emitidas entre 2007 e 2018 em nome de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e outros sete investigados, publica a Folha. A decisão é uma ampliação das quebras de sigilo bancário e fi...
Por Redação Para o Ministério Público do Rio, “as centenas de depósitos e saques em espécie realizados de forma fracionada na mesma conta corrente” de Fabrício Queiroz, ex-assessor e motorista do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio...
AJustiça declarou inconstitucional uma lei do município de Barueri, cidade da região metropolitana de São Paulo, que proibia atividades pedagógicas "que promovessem, incentivassem ou fomentassem a ideologia de gênero" nas escolas do município. O relator do recurso, desembargador Carl...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) começa a definir nesta-sexta feira, 17, a situação eleitoral e administrativa do município de Candeias do Jamari, que está sem prefeito desde o afastamento por parte da Câmara de Vereadores, de Luis Ikenohuchi (DEM), por suposto envolvimento em irregulari...
do ConJur Sobre mortes por policiais, Moro é pior que Bolsonaro, diz desembargadora por Sérgio Rodas O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é tido como um homem sofisticado, que frearia abusos do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No entanto, a justificativa do ex-juiz ...
A sentença que condenou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pela segunda vez na Lava Jato foi distribuída na noite de quarta-feira (15) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. O tribunal é a segunda instância da Justiça Federal de Curitiba, ond...
A Associação dos Magistrados Brasileiros pediu ao Supremo para derrubar uma nova regra da Lei Maria da Penha, sancionada por Jair Bolsonaro, que dá à polícia o direito de tirar o agressor do convívio da mulher agredida quando não houver juiz na localidade. A entidade alega que somente um ...