JUDICIÁRIO

UM JUDICIÁRIO ALUCINADO: Juiz da sentença em poesia de 33 páginas.

JUDICIÁRIO 26 de abril de 2019

Quando já não se imagina encontrar nada de mais bizarro do que foi produzido na Lava Jato, surge um juiz da comarca de Jaraguá, em Goiás, que ao julgar o caso de separação de união estável de um casal, decidiu proferir a sentença em 33 páginas em versos. Nelas, o magistrado Luciomar Fernan...

Justiça barra nova tentativa de Flávio Bolsonaro para pôr fim ao caso Queiroz

JUDICIÁRIO 26 de abril de 2019

Por Redação    Coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo nesta quinta-feira (25), informa que desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal, negou pedido de liminar de Flávio Bolsonaro para que fosse suspensa a investigação do Ministério Público do Rio...

Fachin prorroga investigação sobre Maia e pai em inquérito da Odebrecht

JUDICIÁRIO 25 de abril de 2019

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu prorrogar por mais 30 dias as investigações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e seu pai, o vereador César Maia (DEM-RJ), em um inquérito instaurado no âmbito da delaç...

Tribunal de Justiça absolve 7, reduz pena, mas já decidiu pela prisão de 15 ex-deputados estaduais

JUDICIÁRIO 25 de abril de 2019

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram nesta quarta-feira, as condenações de 15 ex-deputados estaduais e um ex-diretor da Assembleia Legislativa, denunciados no esquema da “folha paralela”. Todos tiveram as penas reduzidas, mas os decretos pr...

MP diz que há tentativa de baratear indenizações de Brumadinho

JUDICIÁRIO 25 de abril de 2019

Um discurso e uma prática bem diferentes. Três meses depois da tragédia que matou 233 pessoas e deixou 37 desaparecidos em Brumadinho, esse é o balanço da atuação da Vale, na visão do Ministério Público de Minas Gerais. “Percebemos que a Vale está tentando escapar de um processo coletiv...

Tribunal da Lava jato julga com ‘celeridade adequada’, afirma presidente da Corte

JUDICIÁRIO 25 de abril de 2019

Da Folha: O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse em entrevista ao Estado que a Corte não tem prazo para julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que foi condenado, em primeira instân...

Operação Dominó: Justiça julga recursos de réus em Rondônia

JUDICIÁRIO 24 de abril de 2019

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) deu início nesta manhã de quarta-feira, dia 24, o julgamento de recursos dos 24 acusados de envolvimento no esquema criminoso que desencadeou a Operação Dominó. Investigações apontam que superfaturamento em folhas de pagamento na Assembleia Legislat...

MP processa vereador paraibano por acumular aposentadorias e salário de parlamentar

JUDICIÁRIO 24 de abril de 2019

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa, em defesa do patrimônio e da moralidade administrativa, com pedido de tutela de urgência, contra o servidor público Crisanto Cavalcante de Farias. Ele está sendo processado porque estaria acum...

STJ reduz pena de Lula no caso do tríplex; veja como foi

JUDICIÁRIO 24 de abril de 2019

Em sessão realizada nesta terça-feira, 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex, no âmbito da Operação Lava Jato. Apesar da vitória parcial do petista, ele foi novamente condenado, agora com uma pena ...

Justiça julga recurso de Lula por danos morais contra Delcídio do Amaral

JUDICIÁRIO 23 de abril de 2019

A Coluna Painel de Daniela Lima na Folha de S.Paulo informa que o Tribunal de Justiça de São Paulo analisa nesta quarta (24) recurso em que o ex-presidente Lula busca reparação de Delcídio do Amaral por danos morais. De acordo com a publicação, no primeiro grau, a ação foi julgada i...