Otraficante Rogério Avelino da Silva, foi condenado a 13 anos e três meses de prisão, pela 20ª Vara Criminal do Rio. Conhecido como Rogério 157, o traficante foi preso em 2017 e transferido para um presídio federal de segurança máxima em Porto Velho, onde cumpre pena por outros crimes. ...
Por Redação Reportagem de Fábio Fabrini, na edição desta quinta-feira (2) da Folha de S.Paulo, revela que interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal mostram o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), negociando...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (30) um site institucional para acompanhar o andamento de processos sobre grandes tragédias. Pela página eletrônica, será possível acessar o andamento de ações que envolvem os desastres ocorridos em Mariana (MG) e Brumadinho (MG), além do...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, no sentido de obrigar o município e seu prefeito a adotarem medidas, no prazo de 30 dias, para que a coleta de lixo de toda a zona urba...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) pretende levar à julgamento, ainda no primeiro semestre deste ano, três ações penais na Segunda Turma, e uma deles é a do ex-senador de Rondônia, Valdir Raupp de Mattos (MDB), acusado de receber R$ 500 mil da construtora Queiroz Galvã...
PUBLICADO ORIGINALMENTE NO EMPÓRIO DO DIREITO. O S.T.F. não pode investigar a prática de crimes, tendo em vista o sistema processual acusatório, mormente quando não há indiciados com foro originário por prerrogativa de função A Procuradoria Geral da República não tem atribuição p...
247 - Uma das principais armas políticas do presidente Jair Bolsonaro, as milícias digitais estão na mira de investigação do Supremo Tribunal Federal, presidido por Dias Toffoli, que suspeita de um complô movido a dinheiro para desmoralizar a Corte. O órgão tem como objetivo descobrir se h...
Raquel Dodge pediu a Gilmar Mendes para deixar a relatoria de uma ação na qual Paulo Vieira de Souza busca anular decisão da Justiça Federal em São Paulo que o tornou réu em março. A defesa do ex-diretor da Dersa pediu ao ministro para enviar o caso — relativo a lavagem de dinheiro e co...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do senador Fernando Collor (Pros-AL) a 22 anos, 8 meses e 20 dias de prisão, além da cassação de seu mandato. Ela também propõe que seja imposta a Collor uma multa de 1.400 salários míni...
A5.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que abriu ação de improbidade administrativa e impôs o confisco de R$ 21 milhões do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Afastado da Secretaria da Casa Civil do governo João Doria (PSDB), ele é investigado...